Publicações 2015-20 (A-Z)

Todos os Artigos publicados na RDAI n.1, jul. 2015 até n. 10, jan. 2020.

Referências

Allan Ramalho FERREIRA; MILANO, Giovanna Bonilha; LIMA, Rafael Negreiros Dantas de; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro; FRANÇA, Vanessa Chalegre de Andrade. A atuação da Defensoria Pública nos conflitos fundiários urbanos: uma análise sobre a recepção judicial dos institutos do novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020.

Adriana Nogueira Vieira LIMA , Maria José Andrade de Souza, Paulo Rosa Torres. Direito urbanístico: um giro epistemológico em direção ao direito à cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Alan Michel CAMILO, Ana Luiza Yumi Vargas, Antonio Rafael Marchezan Ferreira, Mateus Felipe Borin de Oliveira, Murilo Baessa da Silva, Piettrus Siqueira Valle. Fretamento colaborativo: uso de plataformas digitais para o serviço de transporte depassageiros. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, jan./jun. 2019.

Alex F. MAGALHÃES, Flavia P. Pereira, João Telmo de Oliveira Filho, Lara Caldas F. da Silveira, Mayara Souza, Patrícia F. de S. Koschinski. A luta contra as remoções durante e depois do COVID-19: um panorama a partir das proposições legislativas estaduais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Alex Ferreira MAGALHÃES, Tarcyla Fidalgo Ribeiro. “Só quero saber do que pode dar certo, não tenho tempo a perder”: o problema dos vazios urbanos e da “não aplicação” do parcelamento/edificação/utilização compulsórios. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Alex Ferreira MAGALHÃES. Pesquisa empírica em Direito Urbanístico: reflexões sobre um trabalho de campo em favelas do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Alexandre LEVIN. Autonomia do Direito Urbanístico e seus princípios fundamentais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2, jan./jun. 2016.

Alice Nohl VIANNA. Lei Federal nº 13.465/2017: regularização fundiária urbana ou política de registro de propriedade em massa. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, jan./jun. 2019.

Allan Ramalho FERREIRA. Informalidade fundiária, insegurança da posse e despejos forçados no Rio de Janeiro: por uma resposta pelo microssistema protetivo urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Allan Ramalho Ferreira. O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do morador. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Allan Ramalho FERREIRA. O avesso do avesso: comando militarizado no território de exceção e gestão democrática da cidade – o Morro dos Prazeres como recorte documentado da intervenção policial no (sobre)viver urbano carioca.. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2016, jan./jun. 2016.

Allan Ramalho FERREIRA; LIMA, Rafael Negreiros Dantas de; FRANÇA, Vanessa Chalegre de Andrade. Nota Técnica nº 01/2020. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020. 42007/92744

Álvaro Sánchez BRAVO. Andalucía: el camino hacia un urbanismo sostenible. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 6, a. 4, jan./jun. 2018.

Amíria Bezerra BRASIL; LEÔNCIO, Érica Milena Carvalho Guimarães; ATAÍDE, Ruth Maria da Costa; ANDRADE, Sarah de Andrade e. O Fórum Direito à Cidade e a revisão do Plano Diretor de Natal: da forma ao conteúdo por uma cidade mais justa. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020. 42007/92741

Ana Beatriz Oliveira REIS. Democracia e cidades: a experiência juiz-forana de revisão da legislação urbanística de edificações e de uso e ocupação do solo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Ana Leticia Saquete GONÇALVES; CHAVES, Larissa Siqueira; SIQUEIRA, Marina Toneli. O desafio da participação popular no planejamento urbano brasileiro: o caso do Plano Diretor de Florianópolis. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020.

Andréa Oliveira QUEIROZ, Marinella Machado Araújo , Ricardo Augusto de Souza Fernandes. Transferência do direito de construir: perspectiva da aplicação do instrumento urbanístico na metrópole de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Antonio Pedro Rima de Oliveira FARIA. Cidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídica. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

Ariana Cabral de Brito MENDONÇA, Thiago Menezes de Oliveira. A participação popular como elemento à garantia da mobilidade urbana e do transporte público na cidade de Fortaleza. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez .2017.

Arleide MEYLAN. A política de habitação social no Brasil: as inflexões da política habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, jan./jun. 2019.

Arleide MEYLAN. Importância da regulação nas relações de parceria entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público nas políticas públicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

ASSOCIAÇÕES Comunitárias da Picinguaba. Nota pública das Associações Comunitárias da Picinguaba – Ubatuba – SP, 20 de março de 2020. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 10, Ano 2020, jan./jun. 2020

BAHIA, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decisão Ação de Reintegração/Manutenção de Posse. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

Benny Schvarsberg, Claudio O. da Silva. O direito à cidade na ótica do pedestre: uma experiência de safári urbano em Brasília. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Betânia de Moraes ALFONSIN. A tragédia da COVID-19 nas cidades brasileiras: análise e alternativas de enfrentamento da pandemia na perspectiva do Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

Betânia de Moraes Alfonsin. A tragédia da COVID-19 nas cidades brasileiras: análise e alternativas de enfrentamento da pandemia na perspectiva do Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Betânia de Moraes Alfonsin. Planejamento urbano e plano diretor no contexto de gestão democrática pós-estatuto da cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez, 2015.

Bruna Pimentel Cilento, Larissa Ribeiro Lima, Laura Machado de Mello Bueno. Assentamentos de gênese ilegal no Brasil contemporâneo: conflitos e resistências na regularização. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Bruno de Sousa Saraiva. Os efeitos do Sistema Financeiro de Habitação e do Sistema Financeiro Imobiliário no direito de acesso à propriedade urbana e no direito à cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Bruno Soeiro Vieira, Hélio Jorge Reis Almeida, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar. A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Bruno Soeiro Vieira, Nelson Saule Júnior. A extra fiscalidade tributária aplicada na proteção do meio ambiente artificial urbano e a função promocional segundo Norberto Bobbio. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Caroline Müller Bitencourt, Laura Vaz Bitencourt. 1964 x 2016: o esvaziamento da democracia através do projeto neoliberal de tolhimento dos direitos sociais no Brasil. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

Catharine Black Lipp João. O direito de laje como medida jurídica de regularização fundiária para promoção do direito à moradia adequada. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

Claudio Oliveira de CARVALHO; MACEDO JÚNIOR, Gilson Santiago . “Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020. 42007/92737

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COSTA, Fernanda Carolina; MACIEL, Klaus Ludwig Schilling. O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020. 42007/92740

COSTA, Fernanda Carolina; TIERNO, Rosane de Almeida. A prestação de serviços públicos durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19): olhares sobre a perspectiva de preservação e da violação de direitos em alguns centros urbanos do país. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

Cynara Monteiro Mariano, Guilherme Bezerra Barbosa. Despejos auto executados pelo município de Fortaleza como forma de “solução” de conflitos fundiários: reflexos da não concretização do direito à moradia adequada. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Dânia Brajato, Rosana Denaldi. A aplicação do PEUC: notas sobre a estratégia espaço-temporal de notificação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Daniela Campos Libório, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Matheus Conque Seco Ferreira. Recurso extraordinário nº 607.940 – Tema de repercussão geral nº 348 – Plano diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Daniela Campos Libório. A construção do espaço urbano no século XXI: uma leitura a partir de Henri Lefebvre. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, . Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, ,n. 1, a. 1, jul./dez, 2015.

Daniela Campos Libório. Os instrumentos urbanísticos como instrumentos de efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Daniela Santana Andrade. Bens imóveis do INSS: função social e acesso à cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Debora Sotto. O Parque Augusta e o papel dos movimentos sociais na luta pelo direito à cidade: algumas reflexões. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Recomendação Administrativa nº 03/2020 Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Douglas Tadashi Magami. Os processos de reintegrações de posse sob a perspectiva da função social da propriedade urbana: novos caminhos e possibilidades a partir do julgamento pelo Tribunal de Justiça do caso da comunidade Sucupira inserida em área de ZEIS. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Edésio Fernandes. Estatuto da Cidade, 15 anos depois: razão de descrença ou razão de otimismo?. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Edilson Henrique Mineiro. Os dilemas jurídicos da produção auto gestionária de habitação de interesse social. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Elaine Taborda de AVILA; TIERNO, Rosane de Almeida. O desmonte da política ambiental do Brasil: da boiada à desregulação dos mangues e restingas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 11, jul./ dez. 2020. 42007/92742

Eliana Cardoso Leite, Fernanda Sola, Tiago da Guia Oliveira. A urbanização brasileira segregacionista: critérios para inserir os instrumentos do Estatuto da Cidade no combate à segregação socioespacial urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Patrícia Visnardi Gennari. O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: a função social dos ossários perpétuos em cemitérios públicos. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2, jan./jun. 2016.

Eloísa Dias Gonçalves. O Direito de Preempção Urbano como instrumento da política habitacional: estudo a partir da experiência francesa. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2, jan./jun. 2016.

Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti. A implementação da governança inter federativa prevista no Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/15 e o Município no Sistema Federativo Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2, jan./jun. 2016.

Fabiana Cristina Severi, Yan Bogado Funck Remoção e acumulação: análise dos processos de reintegração de posse promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 6, a. 4, jan./jun. 2018.

Fabiano José de Oliveira Silva. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) como instrumento da política urbana para a efetividade da função social da propriedade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

Fabrício Gomes Mendes, Sophia da Silva Vigário. Direito à cidade: uma comparação entre a legislação brasileira e os documentos internacionais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Apelo pela suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e despejos ante o avanço do vírus COVID-19 no país: uma questão humanitária. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários: recomendações em defesa do direito à moradia da população de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Fernanda Carolina Costa, Rosane de Almeida Tierno. A prestação de serviços públicos durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19): olhares sobre a perspectiva de preservação e da violação de direitos em alguns centros urbanos do país. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Fernanda Peixoto Goldenfum. O direito à cidade acessível e inclusiva à pessoa com deficiência: um estudo da efetividade do projeto rota acessível da Lei do plano diretor de acessibilidade de Porto Alegre. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Fernando Guilherme Bruno Filho. Estatuto da Metrópole: uma nova rodada do direito à cidade no Brasil. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Flávia Pedrosa Pereira. A alienação dos imóveis rurais da União no Distrito Federal sob a ótica da Lei nº 13.465/2017. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Flávia Pedrosa Pereira. A alienação dos imóveis rurais da União no Distrito Federal sob a ótica da Lei nº 13.465/2017. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Gerónimo Leandro Peñalva. Derecho a la ciudad y gestión urbana democrática en villas y asentamientos precarios: aprendizajes a partir de experiencias en Argentina. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez.2017.

Gian Luca Romano Carneiro Pezzini. O procedimento geral de desmembramento de matrículas no Registro de Imóveis. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

Hanna Cláudia Freitas Rodrigues, Patrícia de Menezes Cardoso. Políticas de morte versus redes pela vida: sociedade civil no enfrentamento à pandemia nas cidades . Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Harley Sousa de Carvalho. Análise da implementação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano e Participação Democrática de Fortaleza/CE: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

Heather Bromfield, Paula Freire Santoro. Conselhos gestores de ZEIS como um instrumento de resistência aos planos de reestruturação urbana em São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, jan./jun. 2019.

Helena Duarte Marques, Lucas dos Santos Figueredo, Paulo Somlanyi Romeiro, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira. Iniciativas jurídicas em tempos de pandemia: procurando proteger a população em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Helena Duarte Marques, Vanessa Koetz. 15 anos de estudo de impacto de vizinhança. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Henrique Botelho Frota. Justiciabilidade do direito social à moradia adequada. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

HUMANOS, Corte Interamericana de Derechos. Declaración de La Corte Interamericana de Derechos Humanos 1/20 9 de abril de 2020. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

HUMANOS, Rede Nacional de Conselhos de Direitos. Recomendação conjunta nº 01/2020. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

Ilka Suemi Nozawa de Oliveira. Das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e da destinação dos recursos para a criação de espaços públicos. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, jan./jun. 2019.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Apresentação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Apresentação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Apresentação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Apresentação: Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, ,n. 1, a. 1, jul./dez, 2015.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Estatuto das Cidades: 15 anos da Lei nº 10.257/2001. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Isabela Rocha Laragnoit de Martino, José Marques Carriço. Fundação Casa de Santos: zoneamento e segregação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 6, a. 4, jan./jun. 2018.

Jailce Campos e Silva, Lucas Rego Silva Rodrigues. A gestão democrática das cidades: perspectivas e desafios da realidade brasileira. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 6, a. 4, jan./jun. 2018.

Jeanne Christine Versari Ferreira Sapata. A dilapidação das terras públicas e a ressignificação do interesse público no governo empresarial: o caso do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, jan./jun. 2019.

João Alfredo Telles Melo, Naiara Carneiro Marinho. O ‘Ocupe o Cocó’: apontamentos para uma aproximação entre os direitos à resistência, à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na luta em defesa do parque. . Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2016, jan./jun. 2016.

Jônatas Ribeiro de Paula. Desafios da função social da propriedade urbana: a implementação do parcelamento, edificação e utilização compulsórios no município de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Leonardo Beraldo de Ornellas Borges; Corrupção urbanística, política e participação: a construção social da cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 7, a. 4, jul./dez. 2018.

José Aloir Carneiro de Araújo Neto. Direito à cidade da população LGBTQI+: da violência familiar ao ingresso em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 6, a. 4, jan./jun. 2018.

Júlia Ávila Franzoni, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino. Da urbanização periférica ao direito à metrópole: a Lei 13.089/2015 no reescalonamento da política urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Júlio Alt, Rodrigo de Medeiros Silva. A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Jurema M. Rugani. Mata do Planalto: um caso de resistência ao mercado imobiliário. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 4, a. 3, jan./jun. 2017.

Karen Daniele de Araújo Pimentel, Letícia Veloso Martineli. Estatuto da Cidade e a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

Lara Aguiar Cavalcante, Vitor Coelho Nisida. Racismo e impactos da COVID-19 na população da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Lara Aguiar CAVALCANTE; NISIDA, Vitor Coelho. Racismo e impactos da COVID-19 na população da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

Leandro Franklin Gorsdorf. Gênero e cidade: interseções entre feminismo, planejamento urbano e Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015.

Letícia Marques Osório. A proteção das populações excluídas e grupos vulneráveis frente à COVID-19 pelo direito internacional dos direitos humanos. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n.  10, a. 6, jan./jun. 2020.

Letícia Mianni de Almeida, Miguel Reis Afonso. Apontamentos sobre a possibilidade de regularização fundiária e o licenciamento ambiental municipal. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 5, a. 3, jul./dez. 2017.

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro. A racionalidade do planejamento urbano ambiental sustentável para a mobilidade urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015

Lucas Campos Jereissati. A Nova Agenda Urbana em face das diretrizes de política urbana do Estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 9, a. 5, jul./dez. 2019.

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Luiz Alberto Souza. Planejamento e controle urbanístico na prevenção e mitigação de desastres naturais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 1, a. 1, jul./dez. 2015

Luiz Felype Gomes de Almeida Planos de mobilidade no escopo da (fragmentada) política urbana no Brasil: a realidade dos municípios de Minas Gerais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 2, a. 2, jan./jun. 2016.

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Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto, Rafael de Paula Eduardo Faber. Vila Soma: o descumprimento da função social da propriedade e a possibilidade de regularização fundiária à luz do Estatuto da Cidade . Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, Belo Horizonte, n. 3, a. 2, jul./dez. 2016.

MAGALHÃES, Alex F.; PEREIRA, Flavia P.; OLIVEIRA FILHO, João Telmo de; SILVEIRA, Lara Caldas F. da; SOUZA, Mayara; KOSCHINSKI, Patrícia F. de S. A luta contra as remoções durante e depois do COVID-19: um panorama a partir das proposições legislativas estaduais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, a. 6, n. 10, jan./ jun. 2020.

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