Terceira dimensão dos direitos humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

Autores

  • José Nogueira Antunes Neto Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Resumo

O presente trabalho busca elucidar acerca da terceira dimensão dos direitos humanos e assim demonstrar a necessidade da efetivação do princípio da solidariedade entre os indivíduos, como essência da dignidade humana e do bem-estar social. O objetivo do texto propõe uma análise quanto à efetivação do princípio da solidariedade o qual norteia a terceira dimensão. Assim, pretende averiguar a efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destar- te, o presente texto pondera uma abordagem a partir da metodologia exploratória de bibliografia, sendo capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca dos direitos humanos de terceira dimensão, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que os direitos de terceira dimensão ultrapassam a proteção estatal, tornando-se uma tutela universal entre os indivíduos e a necessidade da representação protetiva entre indivíduos do meio e das futuras ge- rações. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais, básicos, econômicos e da coletividade, de forma que garantam a proteção do indivíduo, o mínimo existencial e a vida digna

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Biografia do Autor

José Nogueira Antunes Neto, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC-BJI). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI-ES). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). E-mail: josenogueira.neto@hotmail.com | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8093-3358

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Publicado

12/18/2021

Como Citar

ANTUNES NETO, . J. N. . Terceira dimensão dos direitos humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 11, p. 185–190, 2021. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/ridp/article/view/778. Acesso em: 3 jul. 2022.