Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

• O CASO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR AUTORIZAÇÃO

  Mateus Domingues Graner

  11-12

  • DOI:10.5281/zenodo.5570525
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• CRISE PANDÊMICA E UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE: AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA LOGÍSTICA DIGITAL NA ESCOLA PARA A MANUTENÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL

  Melissa Trento

  13-14

  • DOI:10.5281/zenodo.5570527
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• A PANDEMIA E OS PLANOS DE RECONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO E OS PROJETOS DE ESTADO

  Davi Michels Ilha

  17-18

  • DOI:10.5281/zenodo.5571312
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• MECANISMOS JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NO SETOR PÚBLICO: UMA RADIOGRAFIA DO CENÁRIO NACIONAL

  Conrado Tristão, Anna Carolina Migueis

  21-22

  • DOI:10.5281/zenodo.5571349
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• A PEC 32/2020: O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE SOB FLANCO ATAQUE DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL

  Albano Busato Teixeira, Francieli Freitas Meotti

  23-24

  • DOI:10.5281/zenodo.5571319
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• SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPETACULARIZAÇÃO DO CONSENSO OU ALTERNATIVA VIÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO?

  Eliane Pires Araujo, Cleuler Barbosa das Neves

  27-28

  • DOI:10.5281/zenodo.5571314
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• PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O NECESSÁRIO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

  Clarice Lopes Guimarães de Araujo

  31-32

  • DOI:10.5281/zenodo.5571354
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• CONCEITO JURÍDICO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA CIDADES INTELIGENTES

  Ghabriel Campigotto Soethe

  33-34

  • DOI:10.5281/zenodo.5571357
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• A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E O PLANEJAMENTO LICITATÓRIO

  Mariane Yuri Shiohara Lubke

  35-36

  • DOI:10.5281/zenodo.5571372
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• O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Camila Lemos de Melo, Ricardo Hermany

  37-38

  • DOI:10.5281/zenodo.5571359
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• A ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DOS EUA E EUROPA.

  Aldo Nogueira Venâncio

  39-40

  • DOI:10.5281/zenodo.5571365
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• A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS NAMING RIGHTS DE BENS PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

  Gabriella Saiki

  41-42

  • DOI:10.5281/zenodo.5571445
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• CRITÉRIO DE DESEMPATE NA LICITAÇÃO - EFEITOS DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA

  Daiana Líbia Vieira

  43-44

  • DOI:10.5281/zenodo.5571369
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• O PATROCÍNIO PRIVADO EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE OFERTA DE UTILIDADES DE INTERESSE COLETIVO

  Diego Prandino, Paloma Oliviera

  45-46

  • DOI:10.5281/zenodo.5571371
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• GESTÃO DE RISCOS E ANULAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

  João Arthur de Bortoli Lupion

  49-50

  • DOI:10.5281/zenodo.5574148
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• LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O CONTROLE DE DESINFORMAÇÃO DIFUNDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS AGENTES PÚBLICOS

  Bruna Hubner

  53-54

  • DOI:10.5281/zenodo.5571375
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• A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Filipe Stechinski

  55-56

  • DOI:10.5281/zenodo.5571379
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• A INTERFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO, EM 2019, MEDIANTE DECRETO, NA REGULAMENTAÇÃO DE CONSELHOS NACIONAIS, EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO.

  Victor Gressler Wontroba

  57-58

  • DOI:10.5281/zenodo.5571383
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• UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDADÃO: ANÁLISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERCÍCIO DE DELIBERAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL

  André Afonso Tavares

  59-60

  • DOI:10.5281/zenodo.5571385
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• O DIREITO ADMINISTRATIVO NA ERA DA REPRODUTIBILIDADE TÉCNICA: DOS PRECEDENTES, DAS SÚMULAS E DOS ENUNCIADOS DE TESES

  Jonas Faviero Trindade

  61-62

  • DOI:10.5281/zenodo.5571387
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Controle da Administração Pública: Avaliação de Políticas Públicas e Controle

• CONTROLE PREVENTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DEVER DE PLANEJAR: UM PARADOXO

  Yasmin Castro

  65-66

  • DOI:10.5281/zenodo.5571391
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• TRIBUNAIS DE CONTAS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E INDUÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

  Betieli da Rosa Sauzem Machado, Chaiene Meira de Oliveira

  67-68

  • DOI:10.5281/zenodo.5571395
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• A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Jeniffer de Aguilar Rodrigues

  69-70

  • DOI:10.5281/zenodo.5571397
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• O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

  Fernanda Leoni

  71-72

  • DOI:10.5281/zenodo.5571400
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• O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA MORAL PARALELA NA ADMINISTRAÇÃO

  Gustavo Henrique Galon Fernandes

  73-74

  • doi:10.5281/zenodo.5571402
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• POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CINEMA: A RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E O CINEMA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CINEMA NO BRASIL

  Aline Brandalero Ribeiro

  75-76

  • DOI:10.5281/zenodo.5571434
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• GARANTIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS FRENTE À MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS NO ESTADO DE GOIÁS

  André de Oliveira Navarro, Andrea Abrahão Costa

  77-78

  • doi:10.5281/zenodo.5571404
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• O REGIME JURÍDICO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEU CORPO DIRETOR: POR UMA ENTIDADE AUTÔNOMA E INDEPENDENTE

  Pablo Ademir de Souza

  81-82

  • DOI:10.5281/zenodo.5571408
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• O INTERESSE PÚBLICO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELAS EMPRESAS ESTATAIS

  Sílvio Tadeu de Campos

  83-84

  • DOI:10.5281/zenodo.5571410
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• PARÂMETROS DE REGULAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS INICIATIVAS OPEN DATA

  Rafaella Facio

  85-86

  • DOI:10.5281/zenodo.5571412
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• SUBJETIVIDADES PÚBLICAS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Isabella Macedo Torres

  87-88

  • DOI:10.5281/zenodo.5571418
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• DIREITO E INOVAÇÃO: O USO DA BLOCKCHAIN NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

  Nicholas Watzko

  89-90

  • DOI:10.5281/zenodo.5571421
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• A SAÚDE PÚBLICA NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL: INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS DO SUS

  Angela Rank, Marco Antonio Kurrle

  91-92

  • DOI:10.5281/zenodo.5571419
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• A PRESENÇA DO DIREITO DIGITAL NA PESQUISA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE TEXTOS CIENTÍFICOS E PALAVRAS-CHAVE

  Maria Clara Pires Chamon

  93-94

  • DOI:10.5281/zenodo.5571423
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• DO GOVERNO ELETRÔNICO AO GOVERNO DIGITAL: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA E A LEI N. 14.129/2021

  Juliana Horn Machado Philippi

  95-96

  • DOI:10.5281/zenodo.5571431
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• A PRESENÇA DO DIREITO DIGITAL NA PESQUISA CIENTÍFICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE AUTORES E CENTROS DE PESQUISA

  Vitória Martins Pereira

  97-98

  • DOI:10.5281/zenodo.5571428
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• SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS E OS DESAFIOS DO NEOLIBERALISMO PREDATÓRIO

  Cristina Borges Ribas Maksym

  99-100

  • DOI: 10.5281/zenodo.5574146
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• ENTRE IN DUBIOS E RE IPSAS, SERÁ O “ETERNO RETORNO” À LEGALIDADE A SOLUÇÃO INOVADORA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

  Joana Stelzer, Leandro Caletti

  103-104

  • DOI:10.5281/zenodo.5571472
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• O EXAME DA CONCESSÃO OU APLICAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DURANTE A PANDEMIA COVID-19: SANÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE E A POSSIBILIDADE DE ACORDOS COM O GESTOR PÚBLICO

  Anna Dolores Sá Malta

  105-106

  • DOI:10.5281/zenodo.5571476
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• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTEMPORANEIDADE: A REALIDADE DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NA GESTÃO PÚBLICA

  Rodrigo Maciel Cabral, Cecilia de Aguilar Leindorf

  107-108

  • DOI:10.5281/zenodo.5571486
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• CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL

  Gabriel Leite de Paula Eufrásio

  109-110

  • DOI:10.5281/zenodo.5571493
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Boas Práticas da Administração Pública

• A INCLUSÃO E EDUCAÇÃO COMO INSUMOS DA SAÚDE DIGITAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA CONECTE SUS

  Evandro Pethechust

  111-112

  • DOI:10.5281/zenodo.5571477
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• A EFICÁCIA DO CONTROLE PRÉVIO DAS DESPESAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19: UM ESTUDO QUALITATIVO NO RIO GRANDE DO SUL

  Ednaldo Tavares Rufino Filho

  113-114

  • DOI:10.5281/zenodo.5571495
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• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO NA LEI Nº 13.979/2020: INOVAÇÃO REGULATÓRIA PARA A SOLUÇÃO DE CRISES?

  João Paulo Machado Piratelli

  115-116

  • DOI:10.5281/zenodo.5571316
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