As missões de observação eleitoral como forma de combate à desinformação no Brasil

Electoral observation missions as a way to fight misinformation in Brazil

Autores

  • Elder Goltzman Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Belém, Pará, Brasil)

Palavras-chave:

desinformação, missão de observação eleitoral, fraude eleitoral, observadores externos

Resumo

A desinformação, entendida como a formatação de informações com o escopo deliberado de enganar a audiência, representa um problema que tem preocupado autoridades eleitorais no mundo todo. Em 2018, o Brasil recebeu, pela primeira vez, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após a visita, a Missão expediu um relatório apontando pontos positivos e necessidades de melhora. Dentre os aspectos negativos, constou a desinformação que atingiu o eleitorado e contribuiu para a polarização política. No ano de 2020, a MOE retorna ao Brasil para nova rodada de acompanhamento do pleito. Embora o relatório final ainda não tenha sido divulgado, já no relatório preliminar é possível perceber os avanços dados de 2018 até agora, especialmente no combate à desinformação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao organizar sua Campanha de Combate à Desinformação do pleito de 2020, adotou várias sugestões apontadas pela MOE de 2018 e conseguiu atingir bons resultados. Nesse contexto de desinformação e possibilidade de observação do pleito por atores não vinculados ao processo eleitoral nacional, este trabalho objetiva investigar como as observações externas podem contribuir no combate à desinformação eleitoral. A pesquisa adota como método o jurídico-descritivo e o analítico. Descritivo porque estuda o objeto para compreender detalhes de seu funcionamento e analítico porque aplica a ele uma lente interpretativa crítica. A pesquisa adota duas técnicas principais: a bibliográfica e a documental. A bibliográfica consiste na revisão de literatura para levantamento do estado da arte na temática e a documental no acompanhamento dos relatórios oriundos da MOE e do TSE. Os resultados apontam que a observação das eleições por um agente externo auxilia no combate à desinformação de algumas formas. Primeiramente, os observadores, como não estão vinculados à autoridade eleitoral, gozam de imparcialidade. Suas análises não são compreendidas como uma manifestação do Estado, mas como um escrutínio de sua atuação por terceiros desinteressados, logo, não pode haver acusação de partidarismo. Além disso, os relatórios e depoimentos dos membros das missões são testemunho da integridade do processo eleitoral observado. Os observadores possuem experiência acumulada de outras realidades que podem auxiliar nas eleições que participam. Falhas não percebidas pelas autoridades nacionais podem ser apontadas e trabalhadas a partir do relatório. Da mesma forma, soluções ainda não pensadas podem ser sugeridas. Alegações de fraude, fruto da desinformação, podem ser invalidadas com a justificativa de que não foram encontradas pelos observadores. Outrossim,  as missões aumentam a transparência do processo eleitoral.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Liberdade de expressão e internet. 2013

McINTYRE, Lee. Post-truth. MIT Press: Cambridge (MA), 2018.

MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL 2018 (BRASIL). Relatório Final. Disponível em: http://scm.oas.org/pdfs/2019/CP40397PRELATORIOFINALMOEBRASIL2018.pdf Acesso em 09/07/2021.

Organización de los Estados Americanos. Guía para garantir la libertad de expresión frente a la desinformación deliberada em contexto electorales. 2019.

SUNSTEIN, Cass. Liars: Falsehoodsand Free Speech in an Age of Deception. Oxford University Press: New York, 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições de 2020. Disponivel em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/Programa_de_enfrentamento_web.pdf Acesso em 09/07/2021.

WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. INFORMATION DISORDER: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe: 2018. Disponível em: https://rm.coe.int/information-disorder-report-version-august-2018/16808c9c77%20Acesso%20em%2004/07/2021 Acesso em 09/07/2021.

GOLTZMAN, Elder. As missões de observação eleitoral como forma de combate à desinformação no Brasil. In: Democracia na Pós-Pandemia, SANTANO, A.C.; DOTTA, A.G.; OLIVEIRA, V. Q. (Orgs.). Curitiba: Transparência Eleitoral Brasil / Editora GRD, ISBN: 978-65-995278-0-7, 2021. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/teleitoral/article/view/206 p. 41-44. DOI: http://dx.doi.org/105281/zenodo.5127828

Publicado

2021-08-21

Como Citar

Goltzman, E. (2021) “As missões de observação eleitoral como forma de combate à desinformação no Brasil: Electoral observation missions as a way to fight misinformation in Brazil”, Democracia na Pós-Pandemia. SANTANO, A.C.; DOTTA, A.G.; OLIVEIRA, V. Q. (Orgs.). Curitiba: Transparência Eleitoral Brasil / Editora GRD, ISBN: 978-65-995278-0-7, p. 41–44. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/teleitoral/article/view/goltzman_2021 (Acessado: 5 julho 2022).