II Encontro Internacional

14h00  Comunicado: 1.1.    Fake news versus liberdade de expressão: desafios para a democracia brasileira, Laila Caroline Franklin Vivian, Adriana de Abreu Tardivo

14h15  Comunicado: 1.2.    Reflexos da flexibilização das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral de crise sanitária, Leonardo Vieira de Souza

14h30  Comunicado: 1.3.   A ADPF 690/DF e a tópica jurídica: a interpretação constitucional como garantia de transparência no enfrentamento à pandemia, Guilherme Lucena, Aline Miranda

14h45  Comunicado: 1.4.   Com o que se gasta ao fazer campanha em plena pandemia? um estudo sobre a disputa pelas capitais brasileiras em 2020, Afonso Ferreira Verner, Emerson Urizzi Cervi

15h00  Comunicado: 1.5.   Consequências do alargamento da função legiferante do poder executivo na pandemia: medidas provisórias e os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, Sofia Eloá de Oliveira Souza Brighenti

15h15  Comunicado: 1.6.    As missões de observação eleitoral como forma de combate à desinformação no Brasil, Elder Goltzman

15h30  Comunicado: 1.7.   Na era do PIX, papel: a PEC 135/2019 e o retrocesso eleitoral no Brasil, Cinthya Maria Caetano Albuquerque

15h45  Comunicado: 1.8.   Mianmar, 2021: os primeiros meses do mais recente golpe contra uma democracia, Moacir Rocha Santana Filho

16h00 Comunicado: 1.9. O dogma da completude da tutela jurisdicional e o combate de ilícitos eleitorais na era da desinformação, Salisia Menezes Peixoto

16h15 Comunicado: 1.10.O resgate da proposta de coincidência das eleições em tempos de COVID-19: uma análise das PECS apresentadas no Congresso Nacional acerca da temática, Renan Rodrigues Pessoa

16h30 1.11.  A Conjuntura pós-pandêmica no continente Africano: uma análise da cooperação internacional e integração regional, Débora Lemos Nascentes, Yasmin Mello Guillen

16h45  Comunicado: 1.12.  El Federalismo Argentino pós pandemia, Elsa María del Carmen Llo

 

 

Grupo de Trabalho 2 - Manha- 22/07 (08h00) Prof. Daniel Falcão (IDP) Profa. Karolina Mattos Roeder (Uninter) Profa. Tainah Simões Sales Thiago (Unifor)

 

8h30 Comunicado: 2.1.  Os impactos da Lei Nº 13.979/2020 na transparência da Administração Pública Brasileira, João Paulo Machado Piratelli

8h45 Comunicado: 2.2.  A captação de dados no período pandêmico: riscos ao Sistema Democrático, Rodrigo Maciel Cabral, Cecilia de Aguilar Leindorf9h00  Comunicado: 2.3.  Bolsonaro e seu autoritarismo midiático: uma análise da eficácia de sua estratégia e o risco à democracia, Haroldo Capelletti Nogiri Filho

9h15 Comunicado: 2.4.  A necessidade municipalista em se praticar a publicidade administrativa pandêmica minuciosa, Leonardo Vieira de Souza

9h30 Comunicado: 2.5.   Responsabilidad internacional y pandemia: El caso de las misiones de “peacekeeping” bajo el COVID-19, Aline Miranda, Guilherme Lucena

9h45 Comunicado 2.6  Coleta de dados pessoais, direito à informação e distanciamento (anti)democrático no contexto do pós-pandemia, Thyerrí José Cruz Silva

10h00 Comunicado: 2.7.  Direito à saúde coletiva x direito à liberdade de reunião e manifestação durante a pandemia do coronavírus: análise de decisões judiciais da comarca de Curitiba, Leandro de Oliveira Teixeira

10h15 Comunicado: 2.8. Democracia na Pós-Pandemia: O tratamento da imunidade parlamentar material pelo Poder Judiciário diante da pandemia da COVID-19: prática antidemocrática ou caminho possível? Mariana Bezerra, Natália Viana Nogueira

10h30  Comunicado: 2.9.  Pandemia de desinformação: uma análise dos discursos de Jair Bolsonaro durante a primeira onda da COVID-19, Erivelto Amarante

10h45 Comunicado: 2.10.  O mau uso das mídias sociais nas competições eleitorais, Mateus Quinalha

11h00 Comunicado: 2.11.  Governos liderados por mulheres e gestão da crise no pós-pandemia, Bárbara Mendonça Bertotti, Paula Caldas Brognoli

11h15 Comunicado: 2.12.  Consórcio Nordeste: atuação na cooperação dos estados consorciados no manejo coordenado da pandemia frente à omissão do Poder Público Federal, Thamara Madeiro Melo

11h30 Comunicado: 2.13.  Pandemia, liderança e influência: a política da presença como ferramenta de governança e sua repercussão em episódios de crise, Gabriel Vieira Terenzi