Mianmar, 2021: os primeiros meses do mais recente golpe contra uma democracia

Myanmar, 2021: The First Months of the Latest Coup Against Democracy

Autores

  • Moacir Rocha Santana Filho niversidade Estadual de Alagoas (Alto Cruzeiro, Alagoas, Brasil)

Palavras-chave:

Mianmar, golpe de Estado, regime militar, democracia, crise democrática

Resumo

Alguns meses após as eleições gerais em novembro de 2020, vencidas pelo partido Liga Nacional pela Democracia, Mianmar viveu um golpe de Estado. No primeiro dia de fevereiro de 2021, os militares do país asiático alegaram fraude eleitoral, decretaram Estado de emergência, e fecharam o Parlamento. Com o golpe em curso, as forças militares prenderam os principais líderes e opositores políticos, feriram e assassinaram centenas de manifestantes e civis nos seguintes dias de protestos. A ONU classificou a atual situação do país como “catastrófica”, e nas últimas décadas estudiosos apontam cenários de declínio democrático em todo o mundo. Diante desse contexto, o presente estudo se propõe a pesquisar e explorar, o período de redemocratização em Mianmar, e, sobretudo, a queda do regime democrático com o golpe de Estado em fevereiro de 2021, descrevendo as principais ações e acontecimentos que se sucederam até os primeiros dias do mês de julho de 2021, assim, objetiva-se construir um panorama geral sobre a crise em Mianmar, com base nos cinco primeiros meses após a tomada de poder pelos militares e seus desdobramentos. Para isto, o presente artigo se utiliza de dados quantitativos, entretanto, possui uma abordagem principal qualitativa. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, buscando tornar o problema mais explícito, utilizando-se de análise documental, considerando informações oriundas de páginas oficiais do Governo de Mianmar, relatórios e informativos de ONGs internacionais e das Nações Unidas, literatura especializada e, sobretudo, de material jornalístico (nacional e internacional); trata-se também, em aspectos gerais, de um estudo de caso, sobre a atual situação de Mianmar, delineamento mais adequado para investigar um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real. Por se tratar de uma pesquisa em andamento, os resultados obtidos são parciais, é possível indicar um quadro geral, após alguns meses do golpe, em que se verifica escassez de alimentos, falhas na saúde, colapso bancário iminente, além de violações aos Direitos Humanos, onde se constata que, cerca de 900 pessoas foram mortas, 5.200 foram detidas de forma arbitrária, e mais de 230 mil pessoas foram tiradas de suas casas, até o início de julho de 2021. Relatórios recentes indicaram aumento acentuado da pobreza em Mianmar após a pandemia de Covid-19 e a situação política de 2021, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) adverte que, se não houver controle, o efeito combinado dessas duas crises pode levar até 12 milhões de pessoas à pobreza e colocar até 25 milhões de pessoas, quase metade da população de Mianmar, abaixo da linha de pobreza.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BOBBIO, Noberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

GOVERNO DE MIANMAR. Sobre Mianmar. Myanmar National Portal. Disponível em: https://www.myanmar.gov.mm/web/guest/people-society. Acesso em: 14 jul. 2021.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MIMU, Myanmar Information Management Unit. Poverty and Vulnerability. 2021. Disponível em: http://themimu.info/country-overview. Acesso em: 11 jun. 2021.

ONU NEWS. ONU diz que mundo deve enviar “sinal claro” contra golpe militar em Mianmar. 2021b. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/03/1742962. Accesso em: 11 jun. 2021.

__________. Conselho de Segurança condena violência a manifestantes em Mianmar. 2021c. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/03/1744202. Acesso em: 11 jun. 2021.

OSTROM, Vincent. The meaning of democracy and the vulnerability of democracies: a response to Tocqueville's challenge. USA: University of Michigan Press, 2009.

POTKIN, Fanny. Militares proíbem empresários de telecomunicações de deixarem Mianmar. CNN Brasil. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/07/05/militares-proibem-empresarios-de-telecomunicacoes-de-deixarem-mianmar. Acesso em: 11 jun. 2021.

PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Trad. Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

ZAW WIN, Khin. How populism directed against minorities is used to prop up Myanmar’s ‘Democratic’ revival. 2018. Disponível em: https://www.opendemocracy.net/en/author/khin-zaw-win/. Acesso em: 11 jun. 2021.

Publicado

2021-08-21

Como Citar

Santana Filho, M. R. (2021) “Mianmar, 2021: os primeiros meses do mais recente golpe contra uma democracia: Myanmar, 2021: The First Months of the Latest Coup Against Democracy”, Democracia na Pós-Pandemia. SANTANO, A.C.; DOTTA, A.G.; OLIVEIRA, V. Q. (Orgs.). Curitiba: Transparência Eleitoral Brasil / Editora GRD, ISBN: 978-65-995278-0-7, p. 49–52. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/teleitoral/article/view/santanafilho_2021 (Acessado: 18 janeiro 2022).