Os desafios da representatividade de mulheres no intramuros partidário

The challenges of women's representativity on the walls withinthe political party

Autores

  • Wagner Luiz Zaclikevis Centro Universitário do Brasil (Curitiba, Paraná, Brasil)
  • Ana Claudia Santano Centro Universitário do Brasil (Curitiba, Paraná, Brasil)

Palavras-chave:

Cota de gênero, partidos políticos, autonomia, espaço de fala

Resumo

Um dos principais desafios da democracia é como assegurar a representatividade dos diversos grupos sociais, dentro de uma arena política dominada por uma racionalidade e uma forma de agir masculina. No cenário brasileiro, os partidos assumem um protagonismo ímpar que reflete a realidade do próprio sistema político, transformando essas agremiações em oligarquias que buscam manter o poder de uma classe dominante masculina, criando um conjunto de fatores que leva os partidos políticos a um sistema autopoiético de manutenção de diferenças de oportunidades e privilégios em prol dos dirigentes masculinos. Por meio de uma análise de composição por gênero das agremiações a nível nacional, pode-se demonstrar que às mulheres é reservado um espaço limitado dentro dos partidos. Uma revisão sobre o limite da autonomia dos partidos políticos frente aos direitos fundamentais, em especial ao princípio democrático, demonstra-se necessário para se garantir o devido espaço da mulher nos cargos diretivos das agremiações partidárias.

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Biografia do Autor

Wagner Luiz Zaclikevis , Centro Universitário do Brasil (Curitiba, Paraná, Brasil)

Mestrando em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de São José dos Pinhais – OAB/PR. http://lattes.cnpq.br/5880486356219656

Ana Claudia Santano , Centro Universitário do Brasil (Curitiba, Paraná, Brasil)

Professora do programa de pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil. Pós-doutorado em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha.

Referências

ANGELI, Douglas Souza; RIBEIRO, Paula Vanessa Paz. Os partidos, as esquerdas, as mulheres e a democracia: entrevista com Céli Regina Jardim Pinto. Aedos: Revista do corpo discente do PPG-História da UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 23, p. 380-389, dez. 2018.

BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Democracia e organização nos partidos políticos: revisitando os microfundamentos de Michels. Revista de Sociologia e Política [online], vol.20, n. 44, p. 83-95, 2012.

CÂMARA, Diana Patrícia. Democracia paritária intramuros. FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.); PECCININ, Luiz Eduardo (Org.), Tratado de Direito Eleitoral, Tomo 2: Direito Partidário. Belo Horizonte: Fórum, p. 343-354, 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. A representação feminina e os avanços na legislação. Dados disponíveis em: https://www.camara.leg.br/noticias/546180-a-representacao-feminina-e-os-avancos-na-legislacao/ . Acesso em: 05 set. 2019.

CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: As engrenagens do sistema político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

DURÃO, Aylton Barbieri. Política deliberativa de Habermas. Veritas. Porto Alegre, v; 56, n. 1, p. 8-29, jan./abr. 2011.

FRASER, Nancy. O Que é Crítico na Teoria Crítica: O Argumento de Habermas e o Gênero. BENHABIB, Seylla; CORNELL, Drucilla. Feminismo como crítica da modernidade, Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, p. 38-65, 1987.

GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: Estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. V. 2, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

IAB. IAB pede ao TSE criação de unidade para ajudar a ampliar a participação política das mulheres. Disponível em: https://www.iabnacional.org.br/noticias/iab-pede-ao-tse-criacao-de-unidade-para-ajudar-a-ampliar-a-participacao-politica-das-mulheres . Acesso em: 06 set. 2019.

IBGE. Conheça o Brasil – População. Quantidade de homens e mulheres. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html . Acesso em: 06. set. 2019.

LUBENOW, Jorge Adriano. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas. Modelo teórico e discursos críticos. Kriterion, vol. 51, n. 121, Belo Horizonte, p. 227-258, jun. 2010.

MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: Universidade de Brasília, 1982.

MOISÉS, José Álvaro; SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. Representação política das mulheres e qualidade da democracia: o caso do Brasil. O Congresso Nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade: representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, p. 89-115, 2014.

MÜLLER NETO, Júlio Strubing; ARTMANN, Elizabeth. Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 12, p. 3407-3416, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher - Plataforma de Ação de Pequim. 1995.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Relatório final das eleições 2018.

PANKE, Luciana; IASULAITIS, Sylvia. Mulheres no poder: aspectos sobre o discurso feminino nas campanhas eleitorais. Opinião Pública (online), vol. 22, n. 2, Campinas, p. 385-417, 2016.

RIBEIRO, Pedro Floriano. Realismo e utopia em Robert Michels. Revista de Sociologia e Política, vol. 20, n. 44, Curitiba, nov. 2012.

ROBLEDO, María Teresa Guzmán. Equidade de género en la reforma político-electoral de la constitución mexicana (2014). Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, vol. 4, n. 2, Curitiba, p. 295-318, 2015.

SANTANO, Ana Claudia. A naturalização da cultura machista como um forte bloqueio à participação feminina na política. BERTOTTI, Bárbara Mendonça et al. (Orgs.) Gênero e resistência, vol. 1: memórias do II encontro de pesquisa por/de/sobre mulheres. Porto Alegre: Fi, p. 37-64, 2019.

TSE. Estatísticas do eleitorado – Por sexo e faixa etária. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria . Acesso em: 06 set. 2019.

TSE. Partidos políticos registrados no TSE. Disponível em: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos . Acesso em: 29 ago. 2019.

TSE. Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. Disponível em: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3 . Acesso em: 29 ago. 2019.

YOUNG, Iris Marion. A Imparcialidade e o Público Cívico: Algumas Implicações das Críticas Feministas da Teoria Moral e Política. BENHABIB, Seyla; CORNELL, Drucilla. Feminismo como crítico da modernidade. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, p. 66-86, 1987.

ZACLIKEVIS, Wagner Luiz; SANTANO, Ana Claudia. Os desafios da representatividade de mulheres no intramuros partidário. Revista Instituto Política por.de.para Mulheres, Curitiba, v.1, n.1, p. 33-56, jan./abr. 2020.

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Publicado

2020-01-15

Como Citar

ZACLIKEVIS , W. L. .; SANTANO , A. C. Os desafios da representatividade de mulheres no intramuros partidário: The challenges of women’s representativity on the walls withinthe political party. Revista Instituto Política por.de.para Mulheres, Curitiba: GRD, v. 1, n. 1, p. 33–56, 2020. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/pordepara/article/view/zaclikevis-santano. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos