Teses e dissertações integrantes NUPED

Arnnon Affonso Gavioli de Assis. Vinculação da Administração Pública previdenciária aos precedentes judiciais e administrativos como mecanismo de tutela igualitária de direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti. Sistema único de saúde e igualdade: uma análise da instituição de cobrança pela utilização de serviços públicos de saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Daniel Castanha de Freitas. Direito fundamental à saúde e medicamentos de alto custo: entre Administração Pública e Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Fábio de Sousa Santos. Análise comparada da competição na contratação pública brasileira e estadunidense. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

Felipe Klein Gussoli. Impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Administrativo brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Felipe Santos Ribas. Governança corporativa nas sociedades de economia mista: abordagem comparativa e funcional da Lei nº 13.303, de 29 de junho de 2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Fernando de Oliveira Torres. O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do Judiciário na agenda política. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

Giulia de Rossi Andrade. Homeschooling: interpretação constitucional conforme e limites da intervenção estatal na educação domiciliar. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto. O Lobby e a sua regulação no Brasil: entre influência privada e interesse público. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.

José Osório do Nascimento Neto. Direito administrativo, Desenvolvimento sustentável em Energias Renovaveis. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Lucas Bossoni Saikali. Regulação dos serviços de streaming sob demanda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.

Marcos Viana Costódio. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

Miriam Olivia Knopik Ferraz. Controle de constitucionalidade e de convencionalidade da reforma trabalhista de 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Daniel Wunder Hachem.

Nicolas Addor. A regulação da pesquisa no Brasil e o modelo de avaliação Qualis Periódicos - CAPES. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.

Rafael Henrique Castilho Zaitter. A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

Rafael Porto Lovato. Compliance e Programa de Integridade na Lei das Estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Rafaella Brustolin. O princípio da universalidade dos serviços públicos à luz da igualdade material: repensando a gratuidade do ensino superior público no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Regeane Bransin Quetes. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Roberto Ramos Bacellar. Direito da Energia e Regulação: o setor elétrico sob o enfoque do Direito Econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Independência do Sistema de Controle Interno como Pressuposto de Eficiência no Modelo de Estado Responsável: Superação do Paradigma Burocrático e Profissionalização da Função Pública. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Sérgio Luiz Barbosa Neves. A viabilidade democrática do exercício das funções de autônomos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

 Solange Cordeiro Faria. Função social das estatais à luz da Lei nº 13.303/2016: a efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável mediante a atividade de fomento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Suzana Maria Rossetti. Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Tailaine Cristina Costa. Flexibilização de Garantias no Combate à Improbidade Administrativa no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

Thiago Priess Valiati. O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura: a segurança como dever dos poderes públicos e como direito dos agentes econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Coorientador: Emerson Gabardo.

Thiago Werner Ramasco. regime Diferenciado de Contratações Públicas: o procedimento licitatório como instrumento da moralidade, eficiência e desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luiz Alberto Blanchet.

Vinícius de Assis. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas. Orientador: Daniel Wunder Hachem.

Vitor José Borghi. Mecanismos de intervenção do Estado no agronegócio brasileiro para a promoção do desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

William Geraldo Azevedo. Agências reguladoras intermunicipais como instrumentos promotores do desenvolvimento regional local. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.

William Ivan Gallo Aponte. Justiça constitucional comparada entre a Colômbia e o Brasil: vestígios, conquistas, declínios e caminhos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - NUPED - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.