Visual law e legal design na perícia médico-legal: inovação na comunicação de laudos tanatoscópicos
DOI:
https://doi.org/10.47975/ijdl.v7.1692Palabras clave:
Visual law; legal design; medicina legal; laudo tanatoscópico; comunicação jurídica.Resumen
Este artigo apresenta a aplicação prática e teórica do Visual Law e do Legal Design na elaboração de laudos tanatoscópicos, com foco na comunicação clara, objetiva e acessível dos achados periciais. Baseando-se em revisão bibliográfica e na experiência empírica do autor principal, descreve-se o processo de transição do modelo tradicional para uma nova estrutura orientada por recursos visuais, linguagem acessível e organização por blocos temáticos. São analisadas as justificativas técnicas e constitucionais para essa mudança, os desafios enfrentados, os princípios éticos de aplicação, bem como os resultados obtidos em termos de eficiência processual e democratização da informação pericial. A experiência é contextualizada a partir do Instituto Médico Legal de Porto Velho, demonstrando a viabilidade e os impactos positivos da inovação comunicacional no sistema de justiça. Conclui-se que a modernização da comunicação pericial representa um avanço necessário para garantir o contraditório, a ampla defesa e o acesso efetivo à justiça no Brasil Também são discutidos os aspectos éticos envolvidos, os obstáculos operacionais enfrentados e os efeitos observados na rotina pericial oficial, reforçando a importância de aplicar essas ferramentas de maneira técnica, responsável e alinhada ao contexto jurídico nacional.
Descargas
Citas
ALVES, Vitor Hugo da Silva. BUENO, Luzia; ALMEIDA, Alexandre Marchioni Leite de. Visual Law e Legal Design: como os recursos visuais democratizam o acesso à justiça no Brasil. Revista Humanidades e Inovação, v. 9, n. 19, 2022.
BOLESINA, Iuri; LEMES, Jeverson Lima. Visual Law: um conceito emergente do encontro entre direito e design. Revista Thesis Juris, v. 11, n. 1, p. 155-171, 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Perícia criminal para magistrados. Coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi et al. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 347, de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, p. 2-12, 2020.
BRUNSCHWIG, Colette. Visual Law and Legal Design: questions and tentative answers. Bern: Editions Weblaw, 2021. p. 179-230.
GONZAGA, Luis Aurelio Aceta. Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022.
HAGAN, Margaret. Law by design. Stanford: Stanford Law School, 2016.
KEIJSER, Jan De; ELFFERS, Henk. Understanding of forensic expert reports by judges, defense lawyers and forensic professionals. Psychology, Crime & Law, v. 18, n. 2, p. 191-207, 2012.
MAIA, Ana Carolina; NYBO, Erik Fontenele; CUNHA, Mayara. Legal Design: criando documentos que fazem sentido para os usuários. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
MARTINS, Jessica Vitorino; SÁTIRO, Renato Máximo; SOUSA, Marcos de Moraes. O Visual Law como mecanismo de inovação no Poder Judiciário brasileiro: métricas da justiça, gestão da informação legal e legal design aplicados à administração da justiça. In: Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS, Anais, Brasília, 2021.
MAYER, Richard. Multimedia learning. 2. ed. New York: Cambridge University Press, 2009.
O
LIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; PIRES, Victória Régia Batista. Visual Law no Direito e na Justiça do Trabalho: críticas e proposições sobre o uso adequado. Revista Trabalho, Direito e Justiça, v. 1, n. 1, p. 343-355, set./dez. 2023.
PAROLA, Giulia.; POTO, Margherita Paola. Legal Design and Visual Law: the roadmap. In: POTO, Margherita Paola; PAROLA, Giulia. (ed.). Building bridges for effective environmental participation: the path of law co-creation – the Chiquitano multimodal format for disseminating the Escazú Agreement. Cham: Springer Nature Switzerland, 2024. p. 11-21.
PATRIOTA, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias; MACHADO, Mariana Marinho; FERRAZ, Taís Schilling. Visual Law: ferramenta de transformação da comunicação jurídica e acesso à justiça. In: Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS, Anais, Brasília, 2023.
SANTOS, Giovanna D’angelo dos. Legal design & visual law: a compreensão da técnica como ferramenta facilitadora ao acesso à justiça brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2022.
SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, maio/ago. 2020.
VALENTE-AGUIAR, Murilo Sérgio; CASTRO-ESPICALSKY, Talita Lima de. What are the expectations of legal operators and forensic experts regarding photographic documentation of violent death autopsies? Forensic Sciences, v. 1, n. 3, p. 171-180, 2021.
VALENTE-AGUIAR, Murilo Sérgio; NASCIMENTO, Osmar Oliveira; CASTRO-ESPICALSKY, Talita Lima; DINIS-OLIVEIRA, Ricardo Jorge. Single-camera photogrammetry using a mobile phone for low-cost documentation of corpses. International Journal of Legal Medicine, 2024.
VALENTE-AGUIAR, Murilo Sérgio. A fotografia em casos reais de autópsia forense: um contributo para a harmonização dos procedimentos técnicos. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Forenses) – Faculdade de Medicina, Universidade do Porto, Porto, 2022.
VALENTE-AGUIAR, Murilo Sérgio. Manual prático de fotografia forense: com casos comentados. 1. ed. São Paulo: Fontenele Publicações, 2020.
VALENTE-AGUIAR, Murilo Sérgio; SOBRAL, Lucas Levi Gonçalves; JÚNIOR, Genival Queiroga. Avaliação da técnica fotográfica nas autópsias forenses do Instituto Médico Legal de Porto Velho – RO, no Brasil. Perspectivas em Medicina Legal e Perícia Médica, v. 6, e210607, 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Licencia
Derechos de autor 2026 Murilo Valente-Aguiar, João Victor Barros Damasceno (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
