Authorship as a conscious act of constituting meanings: analysis of the hallucinations of artificial intelligence in light the notion of author and copyright
DOI:
https://doi.org/10.47975/ijdl.v7.1355Keywords:
Robot author; creativity; phenomenology; intentionality; subjectivity.Abstract
The use of artificial intelligence (AI) in the generation of texts raises the discussion of legal protection for non-human works. In this context, the study proposed to analyze the possibility of recognizing copyright to the repercussions of AI, based on the concept of hallucination as a creative act of the machine. AI hallucinations represent plausible inventions and falsehoods arising from flaws in the operational logic of algorithms. The objective was to understand whether the hallucination of the machine deserves protection from the law: from the hallucination as a creative act of artificial intelligence, can the machine be considered an author and does it deserve copyright protection? Based on Edmund Husserl and employing a deductive method, the study focused on a analysis of authorship, copyright, consciousness and AI hallucination. Given the definition in Article 11, of Law n.º 9.610 of 1988, which defines an author as a “creative individual” and the concept of authorship as the subjective capacity of a conscious subject to create meaning the hypothesis was that a machine is not an author and is not entitled to copyright. In the end, the hypothesis was corroborated, since the machine does not construct meanings, which depends on a conscious subject.
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