Estudos sobre a vigilância: do panóptico ao big-other
Studies on surveillance: from the panopticon to the big other
DOI:
https://doi.org/10.47975/digital.law.vol.3.n.3.vianaPalavras-chave:
Vigilância, Monitoramento, Direito Digital, DadosResumo
O presente artigo visa analisar as fases do vigilantismo, desde sua intervenção material na arquitetura panóptica, até sua atuação no ambiente virtual, evidenciando as técnicas utilizadas e o processo de conversão do dado em matéria-prima da vigilância. A migração da capacidade de vigilância do Estado para o setor privado é um dos principais marcos, já que o poder sobre os corpos deixa de ser o objeto principal e o estímulo à produção de dados comercializáveis passa a ser o principal elemento das estratégias de vigilância. Passa a existir um movimento de auto-exposição individual. Mesmo assim, essas lógicas de vigilância são cumuláveis, de modo a criar e absorver dados em diferentes substratos de aplicação das tecnologias.
Downloads
Métricas
Referências
ALBRECHTSLUND, Anders. Online social networking as participatory surveillance. First Monday, [S. l.], v. 13, n. 3, 2008. DOI: 10.5210/fm.v13i3.2142. Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/2142>. Acesso em: 13 jan. 2023.
ANDREJEVIC, Mark. The Big Data Divide. International Journal of Communication, v. 8, 2014, p. 1673–1689.
AUBY, Jean-Bernard. Le droit administratif face aux défis du numérique. Actualité juridique droit administratif, Paris, n. 15, 2018, p. 835-844.
BENTHAM, Jeremy. The panopticon Writings. Verso: 1995. p. 33.
BOZOVIC, Miran. Introdction: an utterly dark spot. In: BENTHAM, Jeremy. The panopticon Writings. Verso: 1995. p. I.
BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em 04 jan. 2023.
BRUNON-ERNST, Anne; CHAMPS BENTHAM, Emmanuelle. L’utilitarisme. Bulletin critique Benjamin Bourcier. Archives de Philosophie, v. 2, Tomo 79, 2016, p. 405-416. DOI: https://doi.org/10.3917/aphi.792.0405
BURKE, Colin. Digital Sousveillance: A Network Analysis of the US Surveillant Assemblage. Surveillance & Society, v. 18, n. 1, 2020. Disponível em: <https://ojs.library.queensu.ca/index.php/surveillance-and-society/issue/view/835>. Acesso em: 04 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.24908/ss.v18i1.12714
CASTAGNINO, Florent. Critique des surveillances studies. Éléments pour une sociologie de la surveillance. Déviance et Société, Paris, vol. 42, 2018/1, p. 9-40. DOI: 10.3917/ds.421.0009. DOI: https://doi.org/10.3917/ds.421.0009
CLAVAL, Paul. La Logique des Villes. Paris: Litec, 1981.
CROM, Nathalie. Guy Debord, un regard radical sur notre société. Disponivel em: <https://www.telerama.fr/livre/guy-debord-un-regard-radical-sur-notre-societe,95039.php>. Acesso em: 09 mai. 2020.
DARMODY, Aron; ZWICK, Detlev. Manipulate to empower: Hyper-relevance and the contradictions of marketing in the age of surveillance capitalism. Big Data & Society, january/june, 2020, p. 1–12. DOI: https://doi.org/10.1177/2053951720904112
DEBORD, Guy. La Société du spectacle. Paris: Éditions Gallimard, collection Folio, 23 janvier 1996.
ESTADO DE PERNAMBUCO. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Prefeitura do Recife lança consulta pública de concessão que vai instalar 108 novos relógios eletrônicos digitais em toda cidade. Disponível em: <https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/relogio-eletr-digitais>. Acesso em: 08 jan. 2022.
ESTADO DE SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Projeto de Lei nº 865/2019. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/propositura/acessorio/?idDocumento=1000360817&tpDocumento=18>. Acesso em: 04 jan. 2023.
ESTADO DE SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Projeto de Lei nº 385/2022. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000448817&tipo=1&ano=2022>. Acesso em: 04 jan. 2022.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Editora Juruá, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Editora Paz & Terra, 2014.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da Prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. 23 ed. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Almedina, 2014
GIDDENS, Anthony. The Constitution of Society: Outline of the Theory of Structuration. Cambridge: Polity Press, 1984.
GILLES, Deleuze. Postcript on the Societies of Control. October, v. 59 (Winter, 1992), p. 3-7.
HAGGERTY, Kevin D.; ERICSON, Richard V. The Surveillant Assemblage. The British Journal of Sociology, v. 51, 2000. p. 605-22. DOI: https://doi.org/10.1080/00071310020015280
HARIAN, Val. Beyond Big data. Business Economics, v. 49, n. 1, 2014, p. 27-31 Disponível em: <http://people.ischool.berkeley.edu/~hal/Papers/2013/BeyondBigDataPaperFINAL.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.1057/be.2014.1
HARCOURT, Bernard. Table ronde avec Bernard E. Harcourt. Columbia Global Center: Paris, 2020.
HARRIS, Tristan. How Technology is Hijacking Your Mind — from a Magician and Google Design Ethicist. 2016. Disponível em: <https://medium.com/thrive-global/how-technology-hijacks-peoples-minds-from-a-magician-and-google-s-design-ethicist-56d62ef5edf3#.lp4exx44b>. Acesso em: 20 fev. 2020.
KOSKELA, Hille. Webcams, TV Shows and Mobile Phones: Empowering Exhibitionism. Surveillance and Society, v. 2, n. 3/4, 2004. p. 199. DOI: https://doi.org/10.24908/ss.v2i2/3.3374
KOSKELA, Hille; MAKINEN, Liisa. Surveillance. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/9781118786352.wbieg1064>. Acesso em: 04 mai. 2020.
MANN, Steve. "Sousveillance": inverse surveillance in multimedia imaging. In: Proceedings of the 12th annual ACM international conference on Multimedia (MULTIMEDIA '04). New York, NY: Association for Computing Machinery, 2004. p. 620–627. DOI: https://doi.org/10.1145/1027527.1027673. Disponível em: <http://wearcam.org/acmmm2004sousveillance/mann.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1145/1027527.1027673
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Ano 65 – Número 84. Disponível em: <http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipId=7ce83d8c3b5cf7146472bd6d10595b9d>. Acesso em: 08 jan. 2023.
LYON, David. Everyday surveillance. Personal data and social classifications. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/233285311_Everyday_Surveillance_Personal_data_and_social_classifications>. Acesso em: 03 mai. 2020.
LYON, David. Surveillance as Social Sorting: Privacy, Risk, and Digital Discrimination. London: Routledge, 2003.
OLLION, Étienne; BOELAERT, Julien. Au-delà des big data. Sociologie [En ligne], v. 6, n. 3, 2015. Disponível em: <http://journals.openedition.org/sociologie/2613>. Acesso em: 13 jan. 2023.
ORWELL, George. 1984. Disponível em: <http://home.ufam.edu.br/edsonpenafort/GEORGE%20ORWELL%20-%201984.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2020.
REVISTA VEJA. Prefeitura divulgará neste mês novo edital do Smart Sampa. Disponível em: <https://vejasp.abril.com.br/cidades/prefeitura-divulgara-neste-mes-novo-edital-do-smart-sampa/>. Acesso em: 08 jan. 2023.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
TIMAN Tjerk, GALIČ, Maša; KOOPS, Bert-Jaap.Surveillance Theory and Its Implications for Law. In: BROWNSWORD, R.; SCOTFORD E.; YEUNG K. (Coord.), The Oxford Handbook of Law, Regulation, and Technology. Oxford: Oxford UP, 2017. p. 731-753. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=3098182>. Acesso em: 04 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199680832.013.31
UOL. SP suspende pregão do Smart Sampa, sistema que identifica cor e 'vadiagem'. 06 dez. 2022. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/12/06/apos-critica-sp-paralisa-temporariamente-programa-com-cameras.htm>. Acesso em: 08 jan. 2023.
WOLLAN, Robert; BARTON, Rachel; ISHIKAWA, Masataka; QUIRING, Kevin. Put your trust in hyper-relevance. 2017. Disponível em: <https://www.accenture.com/_acnmedia/pdf-66/accenture-global_dd_gcpr-hyper-relevance_pov.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2020.
ZUBOFF Shoshana. Big other: Surveillance Capitalism and the Prospects of an Information Civilization. Journal of Information Technology, v. 30, n. 1, 2015, p. 75–89. DOI: https://doi.org/10.1057/jit.2015.5. Disponível em: <https://cryptome.org/2015/07/big-other.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1057/jit.2015.5
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Cristina Aguilar Viana, Thiago Gomes Marcilio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
