Aspectos controvertidos no uso da prova digital no ordenamento jurídico Brasileiro

Controversial aspects in the use of the digital evidence in the Brazilian Legal System

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL.berberi.v.2.n.2

Palavras-chave:

conceito de prova, meios probatórios da prova, natureza jurídica da prova digital, admissibilidade de provas, utilização controversa da prova digital

Resumo

A prova digital é o objeto em análise da pesquisa. O objetivo do trabalho de investigação é levantar os principais aspectos contraditórios concernentes a utilização da prova digital em relação a prova e meios probatórios tradicionais. Desenvolve em três principais etapas: (i) primeira trata analisar o objeto mediante metodologia teórico dogmática com realização de levantamento sistemático qualitativo de doutrina na perspectiva dedutiva para delimitação conceitual, caracterização probatória e natureza de prova e prova digital; (ii) segunda etapa recebe característica empíricas na observância da regra e da efetiva prática judicial, o ensaio compara a normalização da lei com a realização prática percebendo discrepâncias entre regra válida e jurisprudência efetivada, o experimento possibilita perceber como ocorre a admissibilidade da prova digital, recebe os atributos de autenticidade, integridade e confiabilidade;  (iii) terceira etapa une as duas anteriores habilitando elencar aspectos controvertidos da prova digital, neste estudo delimitando-se na área do direito processual civil. Conclui demonstrando alguns casos que indicam a existência de fragilidades teóricas, necessidade de aprimoramento das normas e a utilização prática que indica descompasso entre a validade e a efetividade da norma quando trata da utilização das provas no âmbito do direito digital.

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Biografia do Autor

Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná Brasil); Mestra em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil. Na Pós-Graduação cursou especialização em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora da Faculdade de Pinhais-FAPI, o Centro Universitário Internacional - UNINTER e FAE-Centro Universitário na graduação e na especialização. Orcid-ID: 0000-0002-8577-6646  E-mail: bruna_oliveiracordeiro@hotmail.com

Marco Antonio Lima Berberi , Centro Universitário Autônomo do Brasil (Curitiba, Paraná, Brasil)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná Brasil). Professor no programa de mestrado e doutorado do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Curitiba, Paraná, Brasil). Cursou Bacharel em Direito na UFPR, pós-graduação no Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ e o Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orcid: 0000-0002-5132-6452  e-mail: marcoberberi@unibrasil.com.br

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Publicado

2021-08-15

Como Citar

HANTHORNE, B. de O. C. .; BERBERI , M. A. L. Aspectos controvertidos no uso da prova digital no ordenamento jurídico Brasileiro : Controversial aspects in the use of the digital evidence in the Brazilian Legal System. International Journal of Digital Law , Belo Horizonte: Fórum, v. 2, n. 2, p. 137–165, 2021. DOI: 10.47975/IJDL.berberi.v.2.n.2. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/hanthorne2021. Acesso em: 6 dez. 2021.

Edição

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Artigos/Article

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