Transformação digital na Administração Pública: do Governo Eletrônico ao Governo Digital

Digital transformation in Public Administration: from E-Government to Digital Government

Autores

  • Ana Cristina Aguilar Viana Université Paris I Pantheón - Sorbonne (Paris, Île de France, France)

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL/1viana

Palavras-chave:

governo eletrônico, governo digital, governo 2.0, governo aberto de dados

Resumo

A revolução digital impacta a Administração Pública e transforma gradualmente as atividades prestadas pelo Estado. Ela vem acompanhada de desafios e de necessidades que surgem à medida que as tecnologias se aprimoram. O artigo propõe explorar o percurso do uso das TICs no âmbito organizacional estatal, examinando desde a concepção inicial de governo eletrônico, chegando até os trabalhos mais recentes que aludem ao governo digital. O trabalho é descritivo e lógico-dedutivo. Primeiro, examina-se as fundações do governo eletrônico, com suas classificações, identificações e tipos de interação. Em segundo, são trabalhadas as ideias e propostas do governo aberto. Após, o conceito de governo digital é explorado com suas questões-chave. Finalmente, são traçados o processo evolutivo da transformação digital na administração pública.

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Biografia do Autor

Ana Cristina Aguilar Viana, Université Paris I Pantheón - Sorbonne (Paris, Île de France, France)

Doutoranda em Direito Público e Fiscal na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná. Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. É advogada formada no curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e jornalista formada no Comunicação Social do UniBrasil. Possui pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar é especialista em Direito Administrativo e pela Universidade Federal do Paraná é especialista em Sociologia Política. Atuou com Diretora Jurídica no Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. Presidiu o Grupo de Pesquisa Política por.de.para Mulheres no período de institucionalização. Integra como pesquisadora o Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) no PPGD/UFPR. Leciona como docente da disciplina de direito administrativo e constitucional na graduação e na especialização.

Referências

AL-HASHMI, Asma; DAREM, Abdul Basit. Understanding Phases of E-government Project. 2007, Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/255572015_Understanding_Phases_of_E-government_Project.

ALTURAS, Braulio; MORAES, Ligia Esgalhado de. Determinantes do Nível de Satisfação com a Implementação do Governo Eletrónico em Cabo Verde. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322150741_Determinantes_do_Nivel_de_Satisfacao_com_a_Implementacao_do_Governo_Eletronico_em_Cabo_Verde_Determinants_of_Satisfaction_with_the_Implementation_of_Electronic_Government_in_Cape_Verde.

BARRAUD, Boris. Repenser la pyramide des normes à l’ère des reseaux. L’Hartman, France, 2021.

BOUNABAT, Bouchaib. From e-government to digital Government. Electronic Journal of Information Technology, [S.l.], dec. 2017. ISSN 1114-8802. Available at: <http://www.revue-eti.net/index.php/eti/article/view/117>.

BOAS FILHO, Orlando vilas. A governança em suas múltiplas formas de expressão: o delineamento conceitual de um fenômeno complexo. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/download/64/120.

BOUGHZALA, Imed; JANSEENE, Marijn. Government 2.0: Back to Reality. In: Imed Boughzala; Marijn Janssen; Saïd Assar (Ed.). Case Studies in e-Government 2.0 Changing Citizen Relationships, 2018

BOUHADANA, Irene; GILLES, William. De l’esprit des gouvernements ouverts. Disponível em: http://ojs.imodev.org/index.php/RIGO/article/view/187/308.

BOUNABAT, Bouchaib. From e-government to digital Government. Electronic Journal of Information Technology, [S.l.], dec. 2017. ISSN 1114-8802. Available at: <http://www.revue-eti.net/index.php/eti/article/view/117>.

BRASIL. Estratégia brasileira para a transformação digital. E-Digital. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital. Acesso em: 20 jan. 2021

CARVALHO, Bruno Borges de. Governo digital e direito administrativo: entre a burocracia, a confiança e a inovação. RDA, Revista de Direito Administrativo, v. 279 n. 3 (2020),

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política in: CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A Sociedade em Rede Do Conhecimento à Acção Política. Imprensa Nacional - Casa da Moeda. Portugal, 2005, p.17 https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_sociedade_em_rede_-_do_conhecimento_a_acao_politica.pdf. Acesso em 20 jan. 2021.

CORVALÁN, Juan Gustavo. Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 26-66, maio/ago. 2017.

CORVALAN, Juan Gustavo. Inteligencia Artificial GPT-3, Pretoria y Oráculos Algorítmicos en el Derecho. International Journal of Digital Law. Belo Horizonte, V.1. n.1 (2020);

DINIZ, Eduardo Henrique et al. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Revista de Administração Pública, RAP — Rio de Janeiro 43(1):23-48, JAN./FEV. 2009

ENA. E-administration et transition numérique de l’Etat. in: ENA – Centre de ressources et d’ingénierie documentaires, France, Bibliographie – décembre 2019.

ENAP. Les administrations publiques à L’ère du numérique. in: Télescope. Revue d’analyse comparée en administration publique. Vol. 18 n° 1-2 printemps-été 2012 Disponível em: https://telescope.enap.ca/telescope/docs/index/vol_18_no_1-2/telv18n1-2_numerique.pdf. Acesso em 10 jan. 2020

FRIEDRICH, Denise Bittencourt; PHILLIPPI, Juliana Horn Machado. Inclusão Digital e Blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n.1, p. 97-115, jan./abr.2020.

GILLES, William. From The Right to Transparency to Open Government in a Digital Era. A French Approach. Revue Internationale des Gouvernements Ouverts, [S.l.], v. 2, p. 11-26, mars 2016. ISSN 2553-6869. Disponible à l'adresse : >http://ojs.imodev.org/index.php/RIGO/article/view/4>. Date de consultation : 05 déc.. 2020

GOUVEIA, Luis Borges. O local e-government: a governação digital na autarquia. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/233416417_O_local_e-government_a_governacao_digital_na_autarquia/related.

HARISSON, Thereza et al. La transparence gouvernementaLe et Le cybergouvernement : Les enjeux démocratiques selon une perspective publique. Disponível em: https://telescope.enap.ca/telescope/docs/index/vol_18_no_1-2/telv18n1-2_numerique.pdf.

IBGE, PNAD Contínua TIC 2017: Internet chega a três em cada quatro domicílios do país. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23445-pnad-continua-tic-2017-internet-chega-a-tres-em-cada-quatro-domicilios-do-pais. Aceso em: 19 jan. 2021.

JAEGER NETO, Jose Ignacio. Transformação digital do governo. Disponível em: https://www.slideshare.net/Jaeger/transformao-digital-do-governo. Acesso em: 10 dez. 2020.

MÉTAYER, Lucie-Cluzel. L'ouverture des données publiques. in: Le droit administratif au défi du numérique. Dalloz: Paris, 2019,

MIKE2.0. Big Data Definition. In: The open source methodology for Information Development. Disponível em: mike2.openmethodology.org.

OCDE. Digital Government Review of Brazil: Towards the Digital Transformation of the Public Sector. OECD Digital Government Studies, OECD Publishing, 2018, Paris, Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264307636-en.

OCDE. Broadband Policies for Latin America and the Caribbean: a Digital Economy Toolkit. OECD, IDB 2016. disponivel emL https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264251823-15-en.pdf?expires=1609885581&id=id&accname=guest&checksum=9B951CE465B50EEAC8492C9B0616FB92

O’REILLY, Tim. Government as a Platform. Media, Inc. innovations / volume 6, number 1, 2010.

RAMINELLI, Franciele Puntel. Do governo eletrônico ao governo aberto: a utilização dos sites de redes sociais pelo e-gov brasileiro na efetivação da democracia participativa. In: CONPEDI. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 255-281.

THE WORLD BANK. E-government. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/digitaldevelopment/brief/e-government. Acesso em: 20 jan. 2021.

UNITED NATIONS, UN E-Government Survey in Media. 2018. Disponível em: https://publicadministration.un.org/egovkb/en-us/about/unegovdd-framework

UNITED NATIONS. 2020 United Nations E-Government Survey. New York, 2020. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/publications/publication/2020-united-nations-e-government-survey

VACCHINO, Olivier. Vers l'e-gouvernance : pour une nouvelle administration numérique / préface de Jean-Paul Delevoye. Paris : SCEREN : CNDP, 2013

VIANA, Ana Cristina Aguilar; MENDONÇA, Barbara Marianna Bertotti. Desmaterialização de serviços públicos no Brasil: o governo federal. In: Adriana da Costa Ricardo Shcier; Edgar Guimarães; Vivian Cristina Lima López Valle. (Org.). Passando a Limpo a Gestão Pública: arte, coragem, loucura. 1ed.Curitiba: NCA, 2020.

VIANA, Ana Cristina Aguilar. Digital transformation in public administration: from e-Government to digital government. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 2, n. 1, p. 29-46, jan./abr. 2021. DOI: 10.47975/IJDL/1viana

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Publicado

12.02.2021

Edição

v. 2 n. 1 (2021)

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