Perspectivas e desafios à implementação de Saúde Digital no Sistema Único de Saúde

Perspectives and challenges to the implementation of Digital Health in the Unified Health System

Autores

  • Bárbara Mendonça Bertotti Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
  • Luiz Alberto Blanchet Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL.bertotti.v.2.n.3

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde, Saúde Digital, Programa Conecte SUS, Rede Nacional de Dados em Saúde, Direito à saúde

Resumo

A partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à incorporação de novas tecnologias na saúde, o Ministério da Saúde criou políticas para propor uma visão e objetivos de saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A mais recente é a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28). Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é identificar em que medida o SUS vem incorporando em seus processos tecnologias de informação e comunicação (TIC) e se adequando a essa nova realidade. Para tanto, o trabalho apresenta alguns conceitos de saúde digital, tendo em vista a pluralidade do termo, e também arrola as principais normativas da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde sobre a temática. Em seguida, discorre-se sobre as principais iniciativas e ações do SUS para a digitalização da saúde. Por fim, são levantadas algumas questões críticas sobre a desigualdade digital no Brasil e a proteção de dados no contexto da implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O método de pesquisa é o dedutivo, a partir de pesquisa documental, normativa e bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Bárbara Mendonça Bertotti, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Doutoranda e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. 
barbarabmmab@gmail.com | ORCID iD icon  0000-0001-6959-0481

 

Luiz Alberto Blanchet, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
blanchet@blanchet.adv.br | ORCID iD icon0000-0003-1163-0342

Referências

AGENDA 2030. Saúde e bem-estar. Disponível em: <http://www.agenda2030.org.br/ods/3/>. Acesso em: 23 jun. 2021.

ARAGÃO, Suéllyn Mattos; SCHIOCCHET, Taysa. Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde. Reciis - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n.3, p. 692-708, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i3.2012

BINENBOJM, Gustavo. Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 239, p. 1-31, jan./mar. 2005. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v239.2005.43855

BRASIL. Ministério da Saúde. e-SUS Atenção Primária. Disponível em: <https://sisaps.saude.gov.br/esus/>. Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília, 2021. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_monitoramento_estrategia_saude_digital.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conecte SUS. Disponível em: <https://conectesus-paciente.saude.gov.br/menu/home>. Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia e-Saúde para o Brasil. Brasília, 2017. Disponível em: <https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Estrategia-e-saude-para-o-Brasil.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. O que é a Saúde Digital? Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital>. Acesso em: 22 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. O que é SOF? Disponível em: <https://aps.bvs.br/segunda-opiniao-formativa/>. Acesso em: 22 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação da Estratégia de Saúde Digital (2019 a 2023). Brasília, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital/a-estrategia-brasileira/PlanodeAoMonitoramentoeAvaliao.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – 2019/2021 (1ª Revisão de 2020). Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital/a-estrategia-brasileira/PlanoDiretordeTecnologiadaInformaoeComunicao.pdf > Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde Proposta Versão 2.0. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PoliticaInformacaoSaude29_03_2004.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Brasília, 2016. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_infor_informatica_saude_2016.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital/o-programa-conecte-sus/PortariaGMMSn1.434de28demaiode2020.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Disponível em: <https://aps.bvs.br/programa-nacional-telessaude-brasil-redes/>. Acesso em: 22 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. TeleSUS. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/ape/corona/telesus>. Acesso em: 22 jun. 2021.

CAVALCANTE, Ricardo Bezerra et al. Panorama de definição e implementação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 5, p. 960-970, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00095014

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2021.

CETIC. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2019. Disponível em: <https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20201123121817/tic_dom_2019_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2021.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 297-321, maio/ ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v6i2.67592

G1. Dados do Cartão Nacional de Saúde vazam na web; ministério e PF apuram. Disponível em: <https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/dados-do-cartao-nacional-de-saude-vazam-na-web-ministerio-e-pf-apuram.ghtml>. Acesso em: 23 jun. 2021.

HIMSS. HIMSS Defines Digital Health for the Global Healthcare Industry. Disponível em: <https://www.himss.org/news/himss-defines-digital-health-global-healthcare-industry>. Acesso em: 22 jun. 2021.

KAMEDA, Koichi; PAZELLO, Magaly. E-saúde e desafios à proteção da privacidade no Brasil. Politics, 2013. Disponível em: <https://politics.org.br/edicoes/e-saúde-e-desafios-à-proteção-da-privacidade-no-brasil> . Acesso em: 23 jun. 2021.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Proteção de dados pessoais e Administração Pública. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 2, n. 1, p. 133-149, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1martins

OMS; UIT. Pacote de Ferramentas da Estratégia Nacional de e-Saúde. Genebra, 2012.

SALGADO, Eneida Desiree; SAITO, Vitoria Hiromi. Privacidade e proteção de dados: por uma compreensão ampla do direito fundamental em face da sua multifuncionalidade. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 3. p. 117-137, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/3hiromi

SILVA, Victor Hugo. SUS é alvo de vazamento com dados de 2,4 milhões de usuários. Disponível em: <https://tecnoblog.net/285672/sus-vazamento-dados-usuarios/>. Acesso em: 23 jun. 2021.

SONNIER, Paul. Definition of Digital Health. Disponível em: <https://storyofdigitalhealth.com/definition/>. Acesso em: 22 jun. 2021.

US FOOD & DRUG ADMINISTRATION. What is Digital Health? Disponível em: <https://www.fda.gov/medical-devices/digital-health-center-excellence/what-digital-health>. Acesso em: 22 jun. 2021.

VALLE, Vanice Lírio do. Três axiomas para o agir administrativo fundado em novas tecnologias de informação e comunicação. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 2, n. 1, p. 11-28, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1valle

VIANA, Ana Cristina Aguilar; BERTOTTI, Bárbara Mendonça. Desmaterialização de serviços públicos no Brasil: o governo federal. In: GUIMARÃES, Edgar; VALLE, Vivian Cristina Lima López (Org.). Passando a Limpo a Gestão Pública: arte, coragem, loucura. Curitiba: NCA, 2020.

WHO; ITU. eHealth and innovation in women's and children's health: A baseline review. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789241564724>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. Atlas of eHealth country profiles: the use of eHealth in support of universal health coverage. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789241565219>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. EB 101.R3. Cross-border advertising, promotion and sale of medical products through the Internet. Disponível em: <https://apps.who.int/gb/archive/pdf_files/EB101/pdfangl/angr3.pdf?ua=1>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. EB 139/8. mHealth: use of mobile wireless technologies for public health. Disponível em: <https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB139/B139_8-en.pdf?ua=1>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. EB 142/20. mHealth - Use of appropriate digital technologies for public health. Disponível em: <https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB142/B142_20-en.pdf?ua=1>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. Global diffusion of eHealth: making universal health coverage achievable: report of the third global survey on eHealth. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789241511780>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. Global Observatory for ehealth. Disponível em: <https://www.who.int/observatories/global-observatory-for-ehealth>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. Resolution 58.28. Disponível em: <https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:MnwM3QY9O-wJ:https://www.who.int/healthacademy/media/WHA58-28-en.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=safari>. Acesso em: 16 jun. 2021.

WHO. Resolution 66.24. Disponível em: <https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA66/A66_R24-en.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2021.

WHO. Resolution 71.7. Disponível em: <https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA71-REC1/A71_2018_REC1-en.pdf#page=25>. Acesso em: 20 jun. 2021.

Downloads

Publicado

15.12.2021

Edição

Seção

Artigos/Articles

Categorias