Inclusão digital e blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico
Digital inclusion and blockchain as instruments for economic development
DOI:
https://doi.org/10.47975/IJDL/1friedrichPalavras-chave:
blockchain, desenvolvimento, tecnologia, dignidade, inclusão digitalResumo
O artigo tem como objetivo estudar a inclusão digital e os usos de blockchain servirem como instrumentos para o desenvolvimento, considerando-se não apenas a liberdade, mas também a igualdade e a felicidade do povo. Analisa-se o desenvolvimento, com ênfase para a visão de Amartya Sen, no sentido de que o desenvolvimento não se baseia apenas em indicadores econômicos, sendo medido de acordo com o desenvolvimento humano, com plenitude das liberdades. No entanto, pondera-se que não é suficiente atrelar o desenvolvimento apenas às liberdades, igualdade e felicidade. Considera-se o avanço das TICs na sociedade , com o entendimento de que a inclusão digital tem sido considerada como um direito fundamental, por estar intimamente relacionada à dignidade, mínimo existencial e melhoria das condições de vida. Relata panorama redes de blockchain, passando por seus principais usos, com destaque para a possibilidade de seu uso para fins humanitários, como a realização de identidades digitais, o que tem beneficiado especialmente os refugiados e comunidades carentes. Com isso, conclui-se que a inclusão digital e as redes de blockchain podem ser importantes ferramentas para o desenvolvimento, pois seus usos podem refletir na da qualidade de vida, na dignidade das pessoas e nas liberdades e igualdade.
Downloads
Métricas
Biografia do Autor
Denise Bittencourt Friedrich, Universidade de Santa Cruz Sul (Santa Cruz Sul, Rio Grande do Sul, Brasil)
Professora do PPGD/UNISC (Santa Cruz Sul, Rio Grande do Sul, Brasil). Doutora em Direito Mestra em Direito – Políticas Públicas de Inclusão Social – pela UNISC. Especialista em Direito Constitucional – ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil.
Orcid ID: 0000-0002-7612-2667
Juliana Horn Machado Philippi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Membro do Núcleo de Desenvolvimento em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Advogada.Orcid ID: 0000-0003-4453-3565
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; ACIOLI, Catarine Gonçalves. A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão. Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 14, n. 2, p. 231-266, jul./dez. 2013.
ATZORI, Marcella; Blockchain Technology and Decentralized Governance: is the state still necessary? Journal of Governance and Regulation, Ijuí, v. 6, n. 1, p. 45-62, 2017.
BAIÃO, Renata Barros Souto Maior. Blockchain, registros públicos e a possibilidade de reinvenção dos serviços cartorários extrajudiciais. Disponível em: https://medium.com/@renatabaiao/blockchain-registros-p%C3%BAblicos-e-a-possibilidade-de-reinven%C3%A7%C3%A3o-dos-servi%C3%A7os-cartor%C3%A1rios-a79e5809268e
BEDIN, Gilmar Antônio. Direitos Humanos e desenvolvimento: algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, a. 1, n. 1, jan/jun. 2003.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; COSTA, Leandro Faria. Apontamentos sobre a quarta revolução industrial e as recentes impressões da OIT a respeito sob a ótica do trabalho decente. In: Coleção Direito Internacional do Trabalho: a comunicabilidade do direito internacional do trabalho e o direito do trabalho brasileiro. v. 2. São Paulo: Blanch, 2020.
BERMAN, Ana. UN Women to Use Blockchain Technology in Refugee Work Program in Jordan: Um Women will use blockchain-based payments in their cash por work Project for Syrian refugees. Disponível em: https://cointelegraph.com/news/un-women-to-use-blockchain-technology-in-refugee-work-program-in-jordan
CAMPOS, Emília Malgueiro. Criptomoedas e Blockchain: o Direito no Mundo Digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CATALINI, Christian; GANS, Joshua. Some Simple Economics of the Blockchain. Rotman School of Management Working Paper n. 2874598, MIT Sloan Research Paper, n. 5191-16. 2019. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2874598
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Trad. Roneide Venâncio Majer. 19. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
CORVALÁN, Juan Gustavo. Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 26-66, maio/ago. 2017. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.19321.
CORVALÁN, Juan Gustavo. Digital and intelligent public administration: transformations in the era o artificial intelligence. A&C – Revista de Direito Administrativo Constitucional. Belo Horizonte, a. 18, n. 71, jan.-mar./2018. doi: 10.21056/aec.v18i71.857.
COSTA, José Augusto Fontoura; SOLA, Fernanda. Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Curitiba, v. 1, n. 2, p. 285-301, jul./dez. 2010.
DAVIDSON, Sinclair; FILIPPI, Primavera de; POTTS, Jason. Economics of Blockchain. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2744751
DAVIS, Kevin E; TREBILCOCK, Michael J. A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos. Revista Direito GV, São Paulo, a. 5, v. 1, p. 217-268, jan./jun. 2009.
FILIPPI, Primavera de; WRIGHT, Aaron. Blockchain and the law. Cambridge, Massachusetts: Harvard Press, 2018.
FORNASIER, Mateus de Oliveira. The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 297-321, maio/ago. 2019. doi: 10.5380/rinc.v6i2.67592.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte, Fórum, 2009.
GOERING, Laurie. Red Cross boosts disaster-prone communities with blockchain ‘cash’. 2019. Disponível em: https://news.trust.org/item/20191126123058-xtxvz/ Acesso em 31 jan. 2020.
GONÇALVES, Victor Hugo Pereira. Inclusão digital como direito fundamental. São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012. doi:10.11606/D.2.2012.tde-30102012-092412
HACHEM, Daniel Wunder. A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 340-399, jan./jul. 2013.
HACHEM, Daniel Wunder. Mínimo existencial e direitos fundamentais econômicos e sociais: distinções e pontos de contato à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. In: HACHEM, Daniel Wunder; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. (Coords.). Direito público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 205-240.
HACHEM, Daniel Wunder. Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais: por uma implementação espontânea, integral e igualitária. Curitiba, 2014. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.
HARTMANN, Ivar Alberto. Universal Access Policies and Internet Access as a Fundamental Right: the constitutional law perspective informed by Brazilian case. GigaNet: Global Internet Governance Academic Network, Annual Symposium, Vilnius, Lituânia, 2010. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2809234
KREUZ, Letícia Regina Camargo; VIANA, Ana Cristina Aguilar. 4ª Revolução Industrial e Governo Digital: Exame de Experiências Implementadas no Brasil. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, v. 5, n. 2, p. 267-286, jul./dez. 2018. doi: 10.14409/redoeda.v5i2.9092
LEVY, Pierre. O que é virtual? Tradução de Paulo Neves. 2. ed. São Paulo: Ed34, 2011.
MELLO, Leandro França de. Como o Blockchain está ajudando em crises humanitárias. 2018. Disponível em: https://cryptowatch.com.br/como-o-blockchain-esta-ajudando-em-crises-humanitarias/
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. 2008. Disponível em: https://bitcoin.org/bitcoin.pdf
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA; CENTRO REGIONAL DE ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DA UNESCO. TIC Domicílios 2019: principais resultados. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2019_coletiva_imprensa.pdf
PULIDO, Carlos Bernal. El princípio de proporcionalidade y los derechos fundamentales. 3. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
RAWLS, John. Justice as fairness: political not metaphysical. Philosophy and Public Affairs, v. 14, 3, 1985. p. 223-251.
RAWLS, John. Theory of Justice: original edition. Reprint. Cambridge: Harvard Press, 1971.
REVOREDO, Tatiana. Blockchain sob a ótica jurídica. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná. Direito Exponencial: o papel das novas tecnologias no jurídico do futuro. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 453-465.
SÁNCHEZ, José Alberto Padilla. Blockchain y Contratos Inteligentes: aproximación a sus problemáticas y retos jurídicos. Revista de Derecho Privado. 2442, n. 39, p. 175-201, 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre ciências. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Direito e Democracia. Canoas, v. 3, n. 1. p. 333-354. 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang; ZOCKUN, Carolina Zancaner. Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 3, n. 2, p. 115-141, maio/ago. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v3i2.46594.
SCHAPIRO, Mário Gomes. Repensando a relação entre Estado, Direito e Desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais. Revista Direito GV, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 213-252, jan./jun. 2010.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e ciclo econômico. Trad. Maria Sílvia Possas. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016. p. 16.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Cia Letras, 2010.
SUBERG, William. Finlândia resolve identidade de refugiados com cartões de débito Blockchain: Os cartões de débito habilitados para Blockchain são a “solução” que a Finlândia encontrou para documentar seus refugiados recebidos. Disponível em: https://cointelegraph.com.br/news/finland-solves-refugee-identity-with-blockchain-debit-cards
TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex. Blockchain Revolution: como a tecnologia por trás do Bitcoin está mudando o dinheiro, os negócios e o mundo. São Paulo: Senai, 2016.
WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco. Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen. Revista Direito Econômico Socioambiental. Curitiba, v. 8, n. 3, p. 343-376, set./dez. 2017.
WERBACH, Kevin. Trust, but Verify: why the blockchain needs the law. Berkeley Technology Law Journal, v. 33, n. 489, p. 490-55, 2018. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2844409
WERBACH, Kevin. The Blockchain and the New Architecture of Trust. Cambridge: MIT Press, 2018.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2020 International Journal of Digital Law
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons. Não há nenhum tipo de cobrança para a submissão, avaliação e publicação de artigos. O texto submetido deve ser original e inédito, após a conferencia de similaridade o manuscrito inicia a avaliação. A contribuição é avaliada por até dois pareceristas externos no sistema de avaliação às cegas (double-blind peer review). O periódico observa as boas práticas de publicação e orientações da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Informações em: journal@nuped.com.br
