Tecnologia blockchain para otimização das transações empresariais no direito societário

Blockchain technology for optimizing transactions in corporate law

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL.alves.v.2.n.2

Palavras-chave:

Direito Digital;, Blockchain;, Smart Contracts;, Direito Societário, Assembleias Gerais, Resolução de Conflitos

Resumo

O artigo possui como escopo demonstrar a importância da aplicabilidade da tecnologia Blockchain e dos Smart Contracts no âmbito do Direito Societário. Para a realização do trabalho foi utilizado o método dedutivo. A Blockchain é um livro-razão compartilhado e descentralizado que funciona como um banco de dados distribuído e que possui o potencial de garantir maior eficácia, segurança e transparência das informações que são nela armazenadas, isso em razão de possuir como principal característica a imutabilidade das transações. Essa tecnologia tem impactado diretamente nas relações humanas, e por isso, o artigo apresenta uma análise da importância da aplicabilidade dessas tecnologias no âmbito do Direito Societário, especialmente para demonstrar que as mesmas geram uma maior eficiência das transações empresariais, além de serem condizentes com a rapidez que deve ser assegurada no processo de registro de empresas. Ademais, essas tecnologias têm se mostrado importantes para garantir maior efetividade das assembleias gerais, podendo ser utilizadas, também, como meio alternativo de resolução de conflitos contratuais.

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Biografia do Autor

Renata Carvalho Kobus, Universidade Federal do Paraná

Advogada. Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Professora Convidada das Pós-Graduações da PUC/PR, Unicuritiba, ABDConst e do LLM em Direito Empresarial da FIEP/PR. Doutoranda e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Sócia e Coordenadora da Equipe do Instituto Brasileiro de Pesquisas Aplicadas em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais (IBCEMP). Pesquisadora integrante do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC da UFPR).

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Universidade Federal do Paraná

Advogado. Professor da graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial Aplicado da FIEP.

Dunia Hammoud Fawaz, Centro Universitário Curitiba

Advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Pós-graduada em Direito Empresarial na Unicuritiba.

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Publicado

2021-08-15

Como Citar

CARVALHO KOBUS, R.; RIBEIRO RODRIGUES ALVES, G.; HAMMOUD FAWAZ, D. . Tecnologia blockchain para otimização das transações empresariais no direito societário: Blockchain technology for optimizing transactions in corporate law. International Journal of Digital Law , Belo Horizonte: Fórum, v. 2, n. 2, p. 79–98, 2021. DOI: 10.47975/IJDL.alves.v.2.n.2. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/kobus2021. Acesso em: 6 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos/Article

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