Tecnologia blockchain para otimização das transações empresariais no direito societário
Blockchain technology for optimizing transactions in corporate law
DOI:
https://doi.org/10.47975/IJDL.alves.v.2.n.2Palavras-chave:
Direito Digital, Smart Contract, Blockchain, Direito Societário, Assembleias Gerais, Resolução de ConflitosResumo
O artigo possui como escopo demonstrar a importância da aplicabilidade da tecnologia Blockchain e dos Smart Contracts no âmbito do Direito Societário. Para a realização do trabalho foi utilizado o método dedutivo. A Blockchain é um livro-razão compartilhado e descentralizado que funciona como um banco de dados distribuído e que possui o potencial de garantir maior eficácia, segurança e transparência das informações que são nela armazenadas, isso em razão de possuir como principal característica a imutabilidade das transações. Essa tecnologia tem impactado diretamente nas relações humanas, e por isso, o artigo apresenta uma análise da importância da aplicabilidade dessas tecnologias no âmbito do Direito Societário, especialmente para demonstrar que as mesmas geram uma maior eficiência das transações empresariais, além de serem condizentes com a rapidez que deve ser assegurada no processo de registro de empresas. Ademais, essas tecnologias têm se mostrado importantes para garantir maior efetividade das assembleias gerais, podendo ser utilizadas, também, como meio alternativo de resolução de conflitos contratuais.
Downloads
Métricas
Biografia do Autor
Renata Carvalho Kobus, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
Advogada. Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Professora Convidada das Pós-Graduações da PUC/PR, Unicuritiba, ABDConst e do LLM em Direito Empresarial da FIEP/PR. Doutoranda e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Sócia e Coordenadora da Equipe do Instituto Brasileiro de Pesquisas Aplicadas em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais (IBCEMP). Pesquisadora integrante do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC da UFPR).
renatakobus@gmail.com | 
0000-0001-6336-7668
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
Advogado. Professor da graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial Aplicado da FIEP.
giovanirralves@uol.com.br | 0000-0002-9278-9541
Dunia Hammoud Fawaz, Centro Universitário Curitiba (Curitiba, Paraná, Brasil)
Advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Pós-graduada em Direito Empresarial na UniCuritiba.
duniafawaz@hotmail.com | 0000-0001-9937-6777
Referências
ALHARBY, Maher; MOORSEL, Aad Van. Blockchain-based smart contracts: a systematic mapping study. Computer Science & Information Technology (CS & IT), Disponível em: https://arxiv.org/ftp/arxiv/papers/ 1710/1710.06372.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.
CAMPOS, Emília Malgueiro. A tecnologia Blockchain e o direito societário. 2018. Disponível em: https://www.blockmaster.com.br/artigos/a-tecnologia-blockchain-e-o-direito-societario/. Acesso em: 22 abr. 2020.
CAMPOS, Emilia Malgueiro. Criptomoedas e Blockchain: o Direito no Mundo Digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CARVALHO, Carla Arigony de; ÁVILA, Lucas Veiga. A tecnologia Blockchain aplicada aos contratos inteligentes. Revista em Tempo, Marília, v. 18, p. 156-176, 2019. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/ 2937. Acesso em: 19 fev. 2020.
CEARÁ. Junta Comercial do Ceará. Junta Comercial é a primeira do país a utilizar blockchain para segurança de dados. [2018]. Disponível em: https://www.jucec.ce.gov.br/2018/05/17/jucec-e-o-primeiro-orgao-publico-do-estado-e-a-primeira-junta-do-pais-a-utilizar-tecnologia-blockchain-para-seguranca-do-seu-banco-de-dados/. Acesso em: 6 maio 2020.
CROZE, Hérve. Les smart contracts sont-ils des object juridiques? In: MARMOZ, Frank (Coord.). Blockchain et Droit. Paris: Dalloz, 2018.
DEMARINIS, Richard. Is Blockchain the answer to e-voting? Nasdaq believes so. Nasdaq, 2017. Disponível em: http://ir.nasdaq.com/releasedetail. cfm?releaseid=954654. Acesso em: 7 maio 2020.
DIDIER JUNIOR, Fredie. A arbitragem no novo código de processo civil (versão da câmara dos deputados – dep. Paulo Teixeira). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 73-81, out./dez. 2013.
DI FILIPPI, Primavera; WRIGHT, Aaron. Blockchain and the Law: The Rule of Code. Cambridge: Harvard University Press, 2008, p. 34.
EFING, Antônio Carlos; SANTOS, Andrielly Pinho dos. Análise dos Smart Contracts à luz do princípio da função social dos contratos no direito brasileiro. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 2, ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.755
FORGIONI, Paula. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. Prefácio Natalino Irti. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
FRAZÃO, Ana. O que são os contratos inteligentes ou smart contracts? Quais são suas principais repercussões para a regulação jurídica? JOTA, 10 abr. 2019. Disponível em:www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-que-sao-contratos-inteligentes-ou-smart-contracts-10042019. Acesso em: 10 jun. 2020.
FRIEDRICH, Denise Bittencourt; PHILIPPI, Juliana Horn Machado. Inclusão Digital e Blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 97-115, jan./abr.2020. DOI: https://doi.org/10.47975/digital.law.vol.1.n.1.p.96-115
GABARDO, Emerson. Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética, 2002.
GABARDO, Emerson; KOBUS, Renata Carvalho. Quarta Revolução Industrial: Blockchain e Smart Contracts como instrumentos da Administração Pública Inteligente. In: RODRÍGUEZ-ARANA [et al] (Orgs.). Control Administrativo de la actividad de la Administración. 2o vol. São Paulo: [s.n], 2019, p. 496.
GODOY, Maria. Blockchain aplicada aos contratos inteligentes: perspectivas empresariais e natureza jurídica. In: LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes (Orgs). Direito digital: debates contemporâneos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2019. p. 67-79.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GRIMMELMANN, James. All Smart Contracts are ambiguous. Journal of Law & Innovation, n. 1, v. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.31228/osf.io/v37zd
ITO, Christian; SANTOS, Fábio de Sousa. E-Procurement e Contratos Inteligentes: desafios da modernização tecnológica da contratação pública no Brasil. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 55-69, maio/ago.2020. DOI: https://doi.org/10.47975/digital.law.vol.1.n.2.p.55-69
KOBUS, Renata Carvalho; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo. A educação digital no ensino básico como direito fundamental implícito na Era dos Algoritmos. Internacional Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 71-95, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/digital.law.vol.1.n.2.p.71-95
LAFARRE, Anne; VAN DER ELST, Christoph. Blockchain technology for corporate governance and shareholder activism. Law Working Paper, 2018. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm? abstract_id=3135209> Acesso em: 6 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.3135209
LEGERÉN-MOLINA, Antonio. Los contratos inteligentes em Espanã: la disciplina de los smart contracts. Revista de Derecho Civil. Estudios, v. V, n. 2, p. 193-221, 2018.
MARMOZ, Frank (Coord.). Blockchain et Droit. Paris: Dalloz, 2018.
MARTINS, Pedro. Introdução à Blockchain: bitcoin, criptomoedas, smart contracts, conceitos, tecnologia, implicações. Lisboa: FCA, 2018, p. 79.
MOUGAYAR, William. Blockchain para negócios: promessa, prática e aplicação da Nova Tecnologia da Internet. Tradução de Vivian Sbravatti. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017, p. XXVII.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: a peer-to-peer eletronic cash system. Bitcoin, [s.l.], Disponível em: https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.
PARANÁ. Junta Comercial do Paraná. Quem somos. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2020. Disponível em: http://www.juntacomercial.pr.gov.br/ modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4. Acesso em: 5 maio 2020.
PEREIRA, Tiago. O que é a tecnologia Blockchain. [2019]. Disponível em: http://datascienceacademy.com.br/blog/o-que-e-a-tecnologia-blockchain/. Acesso em: 22 fev. 2020.
PORTO, Antônio Maristrello; LIMA JUNIOR, João Manoel de; SILVA, Gabriela Borges. Tecnologia Blockchain e direito societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa - RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 223, p. 11-30, jul./set. 2019. Disponível em: http:/www12.senado. leg.br/ril/edições/56/223/ril_v56_n223_p11. Acesso em: 22 fev. 2020.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GALESKI JUNIOR, Irineu; Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2015.
ROCHA, Raphael Vieira da Fonseca; PEREIRA, Débora de Oliveira; BRAGANÇA JUNIOR, Sergio Henrique Fernandes. Blockchain e Smart Contracts: como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial. Cadernos de Direito – UNIFESO, Teresópolis-RJ, v. 1, n. 2, 2018.
SCHMITZ, Amy J; RULE, Colin. Online dispute resolution for Smart Contracts. Jornal of Dispute Resolution 103, 2019. Disponível em: https://scholarship.law.missouri.edu/facpubs/726/. Acesso em: 15 maio 2020.
SCHWAB, Klaus. A Quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SLOBODNÍK, Ján. How oracles connect Smart Contracts to the real world. Medium, 2018. Disponível em: https://médium.com/bethereum/how-oracles-connect-smart-contracts-to-the-real-world-a56d3ed6a507. Acesso em: 31 mar. 2020.
SZABO, Nick. Smart Contracts: Building Blocks for Digital Markets. Phonetic Sciences Amsterdam, 1996. Disponível em: http://www.fon.hum.uva.nl/rob/ Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart_contracts_2.html. Acesso em: 15 jan. 2020.
TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex. Blockchain Revolution, trans. Beijing: Citic Press, 2016. p. 70-74.
TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex. Blockchain Revolution: como a tecnologia por trás do Bitcoin está mudando o dinheiro, os negócios e o mundo. Tradução de Antonio Carlos Pasquale de Souza Amorim (et al). São Paulo: SENAI-SP Editora, 2016.
TULSIDAS, Tanash Utamchandani. Smart contracts from a legal perspective. 43 f. Final (Degree Work) - Facultat de Dret, Facultad de Derecho, 2018. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/78007/1/Smart_ Contracts_from_a_Legal_Perspective_Utamchandani_Tulsidas_Tanash.pdf.Acesso em: 27 abr. 2020.
UNIBRIGHT.IO. Blockchain evolution: from 1.0 to 4.0. Médium, 2017. Disponível em: https://médium.com/@UnibrightIO/blockchain-evolution-from-1-0-to-4-0-3fbdbccfc666. Acesso em: 1 mar. 2020.
WERBACH, Kevin. The Blockchain and the New Architecture of Trust. Cambridge: MIT Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.7551/mitpress/11449.001.0001
WHAT IS ETHEREUM? District0x Education, [s.d.]. Disponível em https://education.district0x.io/general-topics/understanding-ethereum/what-is-ethereum/. Acesso em: 9 jun. 2020.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2021 International Journal of Digital Law
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons. Não há nenhum tipo de cobrança para a submissão, avaliação e publicação de artigos. O texto submetido deve ser original e inédito, após a conferencia de similaridade o manuscrito inicia a avaliação. A contribuição é avaliada por até dois pareceristas externos no sistema de avaliação às cegas (double-blind peer review). O periódico observa as boas práticas de publicação e orientações da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Informações em: journal@nuped.com.br
