Os impactos para a cidadania da relação entre democracia e inteligência artificial e a contribuição de Donna Haraway
The impacts on citizenship of the relationship between democracy and artificial intelligence and the contribution of Donna Haraway
DOI:
https://doi.org/10.47975//IJDL.goncalves.v.3.n.1Palavras-chave:
democracia, inteligência artificial, cidadania, neoliberalismo, donna harawayResumo
As novas tecnologias têm se desenvolvido de forma cada vez mais acelerada e expansiva na vida das pessoas, entre instituições e até mesmo pelos Estados. No Brasil, há a exclusão digital. Nem todos os cidadãos e cidadãs tem acesso às novas ferramentas tecnológicas, portanto, o acesso à Administração Pública fica comprometido. O objetivo da pesquisa é o de vislumbrar se, assim como o neoliberalismo formatou uma nova subjetividade, é possível pôr em questionamento se a realidade digital não formata um novo tipo de cidadania e quais são as eventuais consequências em termos de democracia. Com o método de abordagem dedutivo, pelo viés qualitativo, pautado em técnicas de procedimento eminentemente bibliográfica e documental, a primeira parte do artigo trata sobre os reflexos para a democracia diante da mutação subjetiva promovida pelo neoliberalismo, em seguida reflete os impactos para a cidadania da relação entre Administração Pública e Inteligência Artificial, e, por fim, com amparo na construção teórica de Donna Haraway, tecerá algumas considerações acerca das possíveis consequências para a cidadania brasileira. As conclusões de pesquisa sugerem que assim como no sistema neoliberal, na realidade digital há a ilusão de liberdade de escolha que, neste caso e muitas vezes, é gerada pelos algoritmos.
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Referências
BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Coleção Pequena Biblioteca de Ensaios. Rio de Janeiro: Zazie Edições, 2018.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução: Mario, A. Marino; Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. – 1. Ed. – São Paulo: Boitempo, 2016.
Instituto Igarapé. (2021). CrimeRadar. Disponível em: https://igarape.org.br/apps/crimeradar/ Acesso em: 02 mai. 2022.
Instituto Humanitas Unisinos. “Estamos vivendo tempos extremamente perigosos”. Entrevista com Donna Haraway. Revista IHU ON-LINE. Páginas 2-3. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/593253-estamos-vivendo-tempos-extremamente-perigosos-entrevista-com-donna-haraway Acesso em: 02 mai. 2022.
FIGUEIREDO, Carla Regina Bortolaz de; CABRAL, Flávio Garcia. Inteligência artificial: machine learning na Administração Pública. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 79-95, jan./abr, 2020. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/5/5 DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1figueiredo
GODOIS, Leandro. Direitos fundamentais sociais e neoliberalismo no Brasil: as contradições entre a promessa emancipatória e a(s) política(s) de estado dos anos 1990 e seu impacto na judicialização da saúde. XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. UNISC. Edição 2016.
KREMER, Bianca. A mulher negra como não ser no ambiente cibernético. In: ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS; THAÍSA MARIA ROCHA LEMOS. (Org.). Afrontando a lógica da colonialidade: por uma epistemologia desobediente. 1ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. 1, p. 37-61.
HARAWAY, Donna. Manifesto ciborgue: Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: HARAWAY, DONNA; KUNZRU, HARI; TADEU, TOMAZ. Antropologia do ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: autêntica Editora, 2009.
O Globo.“Na Europa, Lula defende regulamentação da internet e tributação de plataformas digitais”. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/na-europa-lula-defende-regulamentacao-da-internet-tributacao-de-plataformas-digitais-25283158?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo Acesso em: 02 mai. 2022.
SALGADO, Eneida Desiree. Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral. Curitiba, 2010. 345f. Tese (doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná. Curitiba: 2010.
SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. A inteligência artificial aplicada à criação de uma central de jurisprudência administrativa: o uso das novas tecnologias no âmbito da gestão de informações sobre precedentes em matéria administrativa. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 60, ago., p. 18-34, 2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/14981
Transparência Brasil. Recomendação de Governança. Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Público. Coordenadora do projeto: Tamara Burg. Fevereiro/2020. Disponível em: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/Recomendacoes_Governanca_Uso_IA_PoderPublico.pdf Acesso em: 20 mai. 2022.
VALLE, Vanice Lírio do. Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 81, jul./set, p. 179-200, 2020. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1346 DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v20i81.1346
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