Para cidades justas, em rede e inteligentes: uma agenda pública pelo direito à cidade sustentável

For fair, networked and smart cities: a public agenda for the right to a sustainable city

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL/1casimiro

Palavras-chave:

direito à cidade sustentável, cidades inteligentes, estado social, agenda urbana, planejamento social

Resumo

O presente artigo foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica exploratória e percepção empírica. Parte-se da questão de que as propostas de inovação tecnológica e de fortalecimento da infraestrutura urbana que dominam as pesquisas em torno das cidades inteligentes precisam estar vinculados à prestação efetiva de serviços e à promoção do acesso a direitos sociais. Nessa linha de compreensão, defende-se a importância da funcionalidade urbana sob a perspectiva do direito à cidade, dialogando com a adjetivação da smart city, pela promoção do desenvolvimento humano no território de cidades. A argumentação apresentada é desenvolvida em três etapas: a realização de uma reflexão da função da cidade para as pessoas; a compreensão de cidades justas, inteligentes e em rede como elementos do Direito à Cidade no século XXI e a necessidade da agenda urbana contemporânea refletir o Estado Social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Cear´á, Brasil)

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/ CE (Brasil), doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR; mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e graduada em Direito pela UNIFOR/CE. Membro do Instituto de Direito Sancionatório - IDASAN; Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Coordenadora regional de Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. 

Harley Carvalho, Faculdade Terra Nordeste (Caucaia, Ceará, Brasil)

Professor na Faculdade Terra Nordeste (CE) e no Centro Universitário Estácio do Ceará. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Graduado pelo Centro Universitário Sete de Setembro. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará com bolsa CNPq. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor na Faculdade Terra Nordeste (Fortaleza/Caucaia). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).  Advogado.

Referências

BORGES, Ângela; CARVALHO, Inaiá. Revisitando os efeitos de lugar: segregação e acesso ao mercado de trabalho em uma metrópole brasileira. Cad. CRH, Salvador , v. 30, n. 79, p. 121-135, abr. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792017000100121&lng=en&nrm=iso. Acesso em dez. 2020.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Politicas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 1-49.

CARAGLIU, Andrea; DEL BO, Chiara; NIJKAMP, Peter. Smart Cities in Europe, Journal of Urban Technology, 18: 2, 65-82, 2011. Disponível em https://www.tandfonline.com/doi/citedby/10.1080/10630732.2011.601117?scroll=top&needAccess=true. Acesso em 15 fev. 2021.

CASIMIRO, Ligia Maria Silva Melo de; MACHADO, Raquel Ramos. Democracia participativa na gestão pública eficiente da cidade. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, a. 19, n. 78, p. 115-135, out./dez. 2019. DOI: 10.21056/aec.v19i78.1181. Disponível em http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1181/831. Acesso em 15 fev. 2021.

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Tradução Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

COCCO, Giuseppe. A mobilização democrática das metrópoles: entre a brasilianização do mundo e devir-cidade das favelas. In KLINK, Jeoren (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010.

CORRÊA, R. L. Reflexões sobre a dinâmica recente da rede urbana brasileira. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 9. 2001, Rio de Janeiro. Ética, planejamento e construção democrática do espaço: anais do IX Encontro... Rio de Janeiro: ANPUR, 2001. v.1.

CORRÊA, R. L. Reflexões sobre a dinâmica recente da rede urbana brasileira. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 9., 2001, Rio de Janeiro. Ética, planejamento e construção democrática do espaço: anais do IX Encontro... Rio de Janeiro: ANPUR, 2001. v.1.

GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. Administração Públca e seus fundamentos de gestão: eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento. In HACHEM, Daniel Wunder; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. (Coords.). Direito Público no Mercosul: Intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Mobilidade urbana, iniqüidade e políticas sociais. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2006, p. 242.

GUIMARÃES, Geraldo Spagno. Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei n. 12.587/12: essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p.98.

HARVEY, David. Entrevista a David Harvey sobre Gentrificación: Habitat III tiene una posición neoliberal. Resistencia Comité Popular por Nuestros Territorios – FRENTE A HABITAT III. Quito, Ecuador.<https://resistenciapopularhabitat3.org/2016/07/25/entrevista-a-david-harvey-sobregentrificacion-habitat-iii-tiene-una-posicion-neoliberal/>. Acesso em dez. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios – síntese de indicadores 2012. Brasília: IBGE, 2013.

LAZZARETTI, Kellen et al. Cidades inteligentes: insights e contribuições das pesquisas brasileiras. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 11, e20190118, 2019. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692019000100287&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 15 Fev. 2021. Epub Dec 09, 2019.

LIBÓRIO, Daniela; CASIMIRO, Ligia Maria Silva Melo de; FROTA, Henrique. A racionalidade do planejamento urbano ambiental sustentável para a mobilidade urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RDBU, Belo, Horizonte, v. 1, n, 1, p. 87-102, 2015.

IPEA. Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda urbana de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2010.

KLINK, Jeroen. A reestruturação produtivo-territorial e a emergência de uma nova agenda metropolitana: o panorama internacional e as perspectivas para o caso brasileiro. In: KLINK, Jeroen. (Org.). Governança das metrópoles: Conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010.

MAGALHÃES, Luís Felipe Aires; BÓGUS, Lucia; PASTERNAK, Suzana; SILVA, Camila Rodrigues da. Desigualdades socioespaciais e disseminação da covid-19 na macrometrópole paulista. In BAENINGER, Rosana et tal. (Orgs) Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020, pp. 535-549. Disponível em https://www.academia.edu/43873087/Covid_19_e_a_vulnerabilidade_socioecon%C3%B4mica_de_migrantes_e_refugiados_%C3%A0_luz_dos_dados_das_organiza%C3%A7%C3%B5es_internacionais Acesso em fev 2021.

MARTINS, Ana Maria de Aragão Costa. LIMA NETO, Vicente Correia. Dependência do automóvel, planejamento urbano e a cidade de Brasília. Texto para discussão n. 2163. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2015.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria Jurídica da Liberdade. São Paulo: ContraCorrente, 2015.

MARRARA, Thiago. Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais. Rev. Jur., Brasília, v. 9, n. 84, p.01-15, abr./maio, 2007. Disponível em <http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/professores/marrara/pdf/regulac%C3%A3o.pdf>. Acesso em dez. 2020.

MARRARA, Thiago. Bens Públicos: Domínio Urbano: Infraestruturas. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de T. C. Netto. São Paulo: Documentos, 1969.

PLATAFORMA GLOBAL POR EL DERECHO A LA CIUDAD. El derecho a la ciudad: construyendo outro mundo posible. Ford Foundation: Instituto Pólis. 2016.

PEGORETTI, Michela Sagrillo; SANCHES, S. da P. A problemática da segregação espacial dos residentes na área rural: uma visão através da dimensão acesso e do sistema de transporte. Anais do II Encontro da ANPPAS, Indaiatuba, SP, 2004. Disponível em https://anppas.org.br/ii-encontro-associacao-nacional-de-pos-graduacao-e-pesquisa-em-ambiente-e-sociedade/. Acesso em jul. 2017.

PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.

SALGADO, Mônica S. A pandemia e o desenvolvimento sustentável: estudo de caso numa “smart city” In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 18., 2020, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ANTAC, 2020. Disponível em: https://entac2020.com.br/anais-2020/artigos/345.pdf. Acesso em fev 2021.

SAULE JÚNIOR, Saule. Direito à moradia como responsabilidade do Estado brasileiro. In SAULE JÚNIOR, Nelson. (Org.) Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São Paulo: Max Limonad, 1999.

SHIER, Adriana da Costa Ricardo. Serviço Público garantia fundamental e cláusula de proibição de retrocesso social. Curitiba: Íthala, 2016.

SIMÕES, Jorge Manuel Salgado. Cidades em rede e redes de cidades: O movimento das cidades educadoras. Dissertação de Mestrado em Cidades e Culturas Urbanas, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coimbra, 2010.

SILVA, Antônio Nélson Rodrigues da; COSTA, Marcela da Silva Costa; MACÊDO, Márcia Helena. Planejamento integrado, organização espacial e mobilidade sustentável no contexto de cidades brasileiras. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/160905_livro_cidade_movimento_cap04.pdf. Acesso em jun. 2017.

SOLDANO, Daniela. Vivir en territorios desmembrados. Un estudio sobre la fragmentación socio-espacial y las políticas sociales en el área metropolitana de Buenos Aires (1990-2005). Alicia Ziccardi (comp.), Proceso de urbanización de la pobreza y nuevas formas de exclusión social. Bogotá: Siglo del Hombre:Clacso-CROP. p. 37-69, 2008.

SILVA, Christian Luiz; BASSI, Nadia Solange Schmidt. Políticas públicas e desenvolvimento local. In SILVA, Christian Luiz. (Org.). Políticas Públicas e desenvolvimento local: instrumentos e proposições de análise para o Brasil. Petrópolis: Vozes, 2012.

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e Urbanização. São Paulo: Contexto, 1988.

ONU HÁBITAT. Nueva agenda urbana. Disponível em: https://habitat3.org/. Acesso em 02 jan. 2021.

UN HABITAT. World Cities report 2016. Urbanization and development: emerging futures. Disponível em http://cdn.plataformaurbana.cl/wp-content/uploads/2016/06/wcr-full-report-2016.pdf. Acesso em jan 2021.

VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Mobilidade urbana e cidadania. Rio de Janeiro: SENAC NACIONAL, 2012.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Contribuição para o debate sobre processos e formas socioespaciais nas cidades. In VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Orgs.) A Cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016. p. 17-23.

ZICCARDI, Alicia. Cuestión social y el derecho a la ciudad. In ERAZO, Jaime; CARRIÓN, Fernando. El derecho a la ciudad en America Latina: visiones desde la política. México: UNAM, 2016.

Publicado

12.02.2021

Edição

Seção

Artigos/Articles

Categorias