Regulação de novas tecnologias e novas tecnologias na regulação

Regulation of new technologies and new technologies in regulation

Autores

  • Thiago Marrara Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil)
  • Gustavo Gil Gasiola Universidade de Passau (Passau, Bavaria, Alemanha)

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL/2marrara

Palavras-chave:

novas tecnologias, regulação, administração pública

Resumo

O artigo trata das novas tecnologias e sua relação com o direito administrativo, especialmente no campo da regulação estatal. Inicialmente, apresentam-se as tecnologias por uma classificação setorial. Em seguida, abordam-se as tecnologias como objeto de estímulo, de demanda, de controle e de uso pela Administração Pública. Finalmente, abordam-se dois casos exemplificativos: o das tecnologias como objeto de uso dos reguladores no monitoramento de medicamentos e o das tecnologias utilizadas pelas fintechs como objeto de controle estatal.

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Biografia do Autor

Thiago Marrara, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil)

Professor de Direito Administrativo da USP na FDRP (Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil). Advogado consultor. Livre-Docente pela USP. Doutor pela Universidade de Munique (LMU), Alemanha. 
marrara@usp.br | ORCID iD icon https://orcid.org/0000-0002-1524-568X

Gustavo Gil Gasiola, Universidade de Passau (Passau, Bavaria, Alemanha)

Doutorando pela Universidade de Passau (Passau, Bavaria, Alemanha); Mestre em Engenharia Elétrica e bacharel em Direito pela USP. Pesquisador do RTG Privacy and Digitalisation do Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG).
gggasiola@gmail.com | ORCID iD icon 0000-0003-3755-8297

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Publicado

12.07.2020

Edição

v. 1 n. 2 (2020): maio/agosto

Seção

Artigos/Articles

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