Fomento público à inovação em inteligência artificial: uma avaliação a partir dos dados tecnológicos de patentes
Public foment for innovation in artificial intelligence: an assessment based on technological data from patents
DOI:
https://doi.org/10.47975/IJDL.coimbra.v.2.n.3Palavras-chave:
Fomento, Política pública, Planejamento, Inovação, nteligência artificial, Dados tecnológicos, PatentesResumo
Este trabalho objetiva estudar a política pública brasileira de fomento à inovação em Inteligência Artificial (IA), apresentando a premissa inicial (hipótese), a ser testada indutivamente, de que seu maior desafio está relacionado à endogenização ou interiorização dos processos de desenvolvimento e produção de tecnologias relacionadas à IA no país. Para tanto, analisam-se dados de registro de patentes dessas tecnologias no Brasil, indicador mais utilizado para medir a inovação tecnológica nacional, contrastando- os com dados internacionais. Considerando a diversidade de formatos que tais políticas públicas podem assumir, o presente trabalho revela sua importância, pois fornece um diagnóstico apurado da realidade no segmento de IA no Brasil, subsídio fundamental para a formulação de um planejamento eficiente.
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Referências
AMERICA, Start-up Latin. National Intellectual Property Systems, Innovation and Economic Development With perspectives on Colombia and Indonesia. 2014.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro: 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, October 5, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: July 19, 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Available at: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual. Access on: July 19, 2021.
CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Celso Furtado e os dilemas da indústria e inovação no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, v. 10, n. 17, p. 188-213, 2018.
CHARMAZ, Kathy. A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Bookman Editora, 2009.
CORVALÁN, Juan G. Inteligencia Artificial GPT-3, PretorIA y oráculos algorítmicos en el Derecho. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, year 1, n. 1, p. 11-52, Jan./Apr. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1corvalan
DAHLSTRAND, Asa Lindholm; STEVENSON, Lois. Innovative entrepreneurship policy: linking innovation and entrepreneurship in a European context. Annals of Innovation & Entrepreneurship, v. 1, n. 1, p. 5602, 2010. DOI: https://doi.org/10.3402/aie.v1i1.5845
EPSTEIN, L.; KING, G. 2013. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. Various Translators. São Paulo: Direito GV.
FAGERBERG, Jan. Innovation: a guide to the literature. In: Fagerberg J., Mowery DC, Nelson RR (org.). Oxford handbook of innovation. New York: Oxford University Press, 2004. p. 1-26.
FIGUEIREDO, Carla Regina Bortolaz de; CABRAL, Flávio Garcia. Inteligência artificial: machine learning na Administração Pública. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, year 1, n.1, p.79-95, Jan./Apr.2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1figueiredo
FREEMAN, Christopher. Technological infrastructure and international competitiveness. Industrial and Corporate Change, v. 13, n. 3, p. 541-569, 2004. DOI: https://doi.org/10.1093/icc/dth022
GUADAGNO, Francesca; WUNSCH-VINCENT, Sacha. Introduction to the GII 2020. Who will finance innovation?.The Global Innovation Index 2020, p. 67-73, 2020.
HUDSON, John; MINEA, Alexandru. Innovation, intellectual property rights, and economic development: a unified empirical investigation. World Development, v. 46, p. 66-78, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2013.01.023
KLINE, Stephen J.; ROSENBERG, Nathan. An overview of innovation. Studies On Science And The Innovation Process: Selected Works of Nathan Rosenberg. 2010. p. 173-203. DOI: https://doi.org/10.1142/9789814273596_0009
LUNDVALL, Bengt-Ake. The Learning Economy and Economics of Hope. London: Anthem Press, 2016. DOI: https://doi.org/10.26530/OAPEN_626406
MALAVOTA, Leandro Miranda. A construção do sistema de patentes no Brasil: um olhar histórico. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.
MAZZOLENI, Roberto et al. Accumulation of technological capabilities and economic development: did Brazil’s regime of intellectual property rights matter?. Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás – FACE, 2009. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199574759.003.0009
NORTH, Douglass C. The rise of the western world. In: Political competition, innovation and growth. Springer, Berlin, Heidelberg, 1998. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-642-60324-2_2
OECD. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3 ed. Transl. Rio de Janeiro: Finep, 2005. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264013100-en
OECD. Patent Statistics Manual. 2 ed. Paris: OECD Publishing, 2009.
OECD. Patent Statistics Manual. 2 ed. Paris: OECD Publishing, 2009.
OECD/Eurostat. Oslo Manual: Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation. 4 ed. Paris/Eurostat, Luxembourg: OECD Publishing, 2018.
PASCAL, Andre. Science, technology and industry outlook. OECD, 2001.
PEDUZZI, Pedro. Ministro anuncia criação de 8 laboratórios de inteligência artificial. Agência Brasil, Brasília. November 4, 2019. Available at: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/ministro-anuncia-criacao-de-8-laboratorios-de-inteligencia-artificial. Access on: 15 ago. 2021.
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Lei da liberdade econômica traz segurança e redução de litígios, avalia Salomão. October 7, 2009. Available at: https://www.conjur.com.br/2019-out-07/lei-liberdade-economica-reduzira-litigios-avalia-salomao. Access on: 07 set. 2021.
ROSENBERG, Nathan (Ed.). Studies on Science and the Innovation Process: Selected Works by Nathan Rosenberg. World Scientific, 2009. DOI: https://doi.org/10.1142/7306
SADDY, André. Formas de Atuação e Intervenção do Estado na Economia. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; DA SILVA, Priscila Menezes (Coord). Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (Inovações) Disruptivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
SADDY, André; SOUSA, Horácio Agunsto Mendes; RODOR, Fernanda Medeiros e Ribeiro. Direito Público das Startups: uma nova governança público-privada nas parcerias administrativas entre o Estado e as entidades de tecnologias e inovação. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, p. 69 and 70.
SCIMAGOJR. Country Rankings. Available at: https://www.scimagojr.com/countryrank.php. Access on: August 15, 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA; ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. [Public manifestation letter sent to the MCTIC: MCTIC Ordinance No. 1,122, of March 19, 2020]. Addressee: BRAZIL. Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications. São Paulo and Rio de Janeiro, 27 March 2020. 1 joint letter. Available at: http://hdl.handle.net/20.500.11832/5324. Accessed on: September 7, 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA; ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. [Public manifestation letter sent to MCTIC: Ordinances No. 1.122, March 19, 2020 and No. 1.329, March 27, 2020]. Addressee: BRAZIL. Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications. São Paulo and Rio de Janeiro, April 29, 2020. 1 joint letter. Available at: http://hdl.handle.net/20.500.11832/5337. Accessed on: September 7, 2021.
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