Public foment for innovation in artificial intelligence: an assessment based on technological data from patents
Fomento público à inovação em inteligência artificial: uma avaliação a partir dos dados tecnológicos de patentes
DOI:
https://doi.org/10.47975/IJDL.coimbra.v.2.n.3Palabras clave:
Foment, Public Policy, Planning, Innovation, Artificial Intelligence, PatentsResumen
This paper aims to study the Brazilian public policy for fomenting innovation in Artificial Intelligence (AI), presenting the initial premise (hypothesis), to be inductively tested, that its greatest challenge is related to the endogenization or internalization of the processes of development and production of AI-related technologies in the country. To this end, we analyze data from the patenting of these technologies in Brazil, the most widely used indicator to measure national technological innovation, contrasting them with international data. Considering the diversity of formats that such public policies can take, this work reveals its importance, since it provides an accurate diagnosis of the reality in the AI segment in Brazil, a fundamental subsidy for the formulation of efficient planning.
Descargas
Métricas
Biografía del autor/a
Elisa Mara Coimbra, State University of Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil)
Ph.D. in Commercial Law by UERJ - State University of Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil). Masters in Public Law by Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro – PUC-Rio.
elisacoimbra775@yahoo.com.br | 
0000-0002-1972-3589
Flávio Luiz de Aguiar Lôbo, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil)
Specialist in Economic-Administrative Law by Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro – PUC-Rio (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil). Postgraduate (specialist) in Public Law by Catholic University of Petropolis – UCP.
flavio@loboconsultants.com | 0000-0003-2600-5339
Citas
AMERICA, Start-up Latin. National Intellectual Property Systems, Innovation and Economic Development With perspectives on Colombia and Indonesia. 2014.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro: 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, October 5, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: July 19, 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Available at: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual. Access on: July 19, 2021.
CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Celso Furtado e os dilemas da indústria e inovação no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, v. 10, n. 17, p. 188-213, 2018.
CHARMAZ, Kathy. A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Bookman Editora, 2009.
CORVALÁN, Juan G. Inteligencia Artificial GPT-3, PretorIA y oráculos algorítmicos en el Derecho. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, year 1, n. 1, p. 11-52, Jan./Apr. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1corvalan
DAHLSTRAND, Asa Lindholm; STEVENSON, Lois. Innovative entrepreneurship policy: linking innovation and entrepreneurship in a European context. Annals of Innovation & Entrepreneurship, v. 1, n. 1, p. 5602, 2010. DOI: https://doi.org/10.3402/aie.v1i1.5845
EPSTEIN, L.; KING, G. 2013. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. Various Translators. São Paulo: Direito GV.
FAGERBERG, Jan. Innovation: a guide to the literature. In: Fagerberg J., Mowery DC, Nelson RR (org.). Oxford handbook of innovation. New York: Oxford University Press, 2004. p. 1-26.
FIGUEIREDO, Carla Regina Bortolaz de; CABRAL, Flávio Garcia. Inteligência artificial: machine learning na Administração Pública. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, year 1, n.1, p.79-95, Jan./Apr.2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1figueiredo
FREEMAN, Christopher. Technological infrastructure and international competitiveness. Industrial and Corporate Change, v. 13, n. 3, p. 541-569, 2004. DOI: https://doi.org/10.1093/icc/dth022
GUADAGNO, Francesca; WUNSCH-VINCENT, Sacha. Introduction to the GII 2020. Who will finance innovation?.The Global Innovation Index 2020, p. 67-73, 2020.
HUDSON, John; MINEA, Alexandru. Innovation, intellectual property rights, and economic development: a unified empirical investigation. World Development, v. 46, p. 66-78, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2013.01.023
KLINE, Stephen J.; ROSENBERG, Nathan. An overview of innovation. Studies On Science And The Innovation Process: Selected Works of Nathan Rosenberg. 2010. p. 173-203. DOI: https://doi.org/10.1142/9789814273596_0009
LUNDVALL, Bengt-Ake. The Learning Economy and Economics of Hope. London: Anthem Press, 2016. DOI: https://doi.org/10.26530/OAPEN_626406
MALAVOTA, Leandro Miranda. A construção do sistema de patentes no Brasil: um olhar histórico. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.
MAZZOLENI, Roberto et al. Accumulation of technological capabilities and economic development: did Brazil’s regime of intellectual property rights matter?. Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás – FACE, 2009. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199574759.003.0009
NORTH, Douglass C. The rise of the western world. In: Political competition, innovation and growth. Springer, Berlin, Heidelberg, 1998. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-642-60324-2_2
OECD. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3 ed. Transl. Rio de Janeiro: Finep, 2005. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264013100-en
OECD. Patent Statistics Manual. 2 ed. Paris: OECD Publishing, 2009.
OECD. Patent Statistics Manual. 2 ed. Paris: OECD Publishing, 2009.
OECD/Eurostat. Oslo Manual: Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation. 4 ed. Paris/Eurostat, Luxembourg: OECD Publishing, 2018.
PASCAL, Andre. Science, technology and industry outlook. OECD, 2001.
PEDUZZI, Pedro. Ministro anuncia criação de 8 laboratórios de inteligência artificial. Agência Brasil, Brasília. November 4, 2019. Available at: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/ministro-anuncia-criacao-de-8-laboratorios-de-inteligencia-artificial. Access on: 15 ago. 2021.
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Lei da liberdade econômica traz segurança e redução de litígios, avalia Salomão. October 7, 2009. Available at: https://www.conjur.com.br/2019-out-07/lei-liberdade-economica-reduzira-litigios-avalia-salomao. Access on: 07 set. 2021.
ROSENBERG, Nathan (Ed.). Studies on Science and the Innovation Process: Selected Works by Nathan Rosenberg. World Scientific, 2009. DOI: https://doi.org/10.1142/7306
SADDY, André. Formas de Atuação e Intervenção do Estado na Economia. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; DA SILVA, Priscila Menezes (Coord). Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (Inovações) Disruptivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
SADDY, André; SOUSA, Horácio Agunsto Mendes; RODOR, Fernanda Medeiros e Ribeiro. Direito Público das Startups: uma nova governança público-privada nas parcerias administrativas entre o Estado e as entidades de tecnologias e inovação. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, p. 69 and 70.
SCIMAGOJR. Country Rankings. Available at: https://www.scimagojr.com/countryrank.php. Access on: August 15, 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA; ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. [Public manifestation letter sent to the MCTIC: MCTIC Ordinance No. 1,122, of March 19, 2020]. Addressee: BRAZIL. Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications. São Paulo and Rio de Janeiro, 27 March 2020. 1 joint letter. Available at: http://hdl.handle.net/20.500.11832/5324. Accessed on: September 7, 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA; ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. [Public manifestation letter sent to MCTIC: Ordinances No. 1.122, March 19, 2020 and No. 1.329, March 27, 2020]. Addressee: BRAZIL. Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications. São Paulo and Rio de Janeiro, April 29, 2020. 1 joint letter. Available at: http://hdl.handle.net/20.500.11832/5337. Accessed on: September 7, 2021.
Descargas
Publicado
Licencia
Derechos de autor 2021 International Journal of Digital Law
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
