A PRESENÇA DO DIREITO DIGITAL NA PESQUISA CIENTÍFICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE AUTORES E CENTROS DE PESQUISA

Resumo

O século XXI é marcado pela emergência de uma nova organização social baseada em rede. A evolução tecnológica trouxe novas abordagens e consequências para diversas áreas, dentre elas, o Direito. Assim, a fim de acompanhar as disrupções trazidas pela Quarta Revolução Industrial e regular as novas relações jurídicas, surge o Direito Digital. À face disso, a resolução nº 2/2021 do Conselho Nacional de Educação alterou as diretrizes curriculares do curso de Direito, incluindo a matéria de Direito Digital como obrigatória. Sob essa ótica, instituições acadêmicas realizam estudos aprofundados e pioneiros nas mais diversas áreas, sendo reguladas e avaliadas para garantir resultados à sociedade, atendendo ao interesse público dessas entidades. O presente projeto de pesquisa busca analisar o estado da arte da produção científica de temáticas relacionadas ao Direito Digital no quadriênio Capes 2017-2020, a fim de contribuir com a autonomia didática do tema. Procedimentos descritivos serão utilizados a fim de identificar autores e centros de pesquisa por meio de uma análise quantitativa e qualitativa das Plataformas do Banco de Teses e Dissertações da CAPES e a Plataforma Sucupira. Dessa forma, com o mapeamento a partir da coleta de dados e da pesquisa, os objetivos da pesquisa são: (i) verificar se a inclusão do Direito Digital na grade curricular condiz com as tratativas científicas do assunto; (ii) identificar quais universidades possuem mais pesquisas sobre o tema; (iii) analisar se os centros de pesquisa são espalhados no território brasileiro de forma homogênea ou se estão centralizados em determinada região; (iv) realizar um mapeamento da autoria de teses e de periódicos na área, realizando análise da variedade ou recorrência do tema de Direito Digital.