Comunicação científica

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• A PANDEMIA E OS PLANOS DE RECONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO E OS PROJETOS DE ESTADO

  Davi Michels Ilha

  17-18

• O CASO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR AUTORIZAÇÃO

  Mateus Domingues Graner

  11-12

• CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL

  Gabriel Leite de Paula Eufrásio

  109-110

• A ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DOS EUA E EUROPA.

  Aldo Nogueira Venâncio

  39-40

• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTEMPORANEIDADE: A REALIDADE DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NA GESTÃO PÚBLICA

  Rodrigo Maciel Cabral, Cecilia de Aguilar Leindorf

  107-108

• A SAÚDE PÚBLICA NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL: INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS DO SUS

  Angela Rank, Marco Antonio Kurrle

  91-92

• MECANISMOS JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NO SETOR PÚBLICO: UMA RADIOGRAFIA DO CENÁRIO NACIONAL

  Conrado Tristão, Anna Carolina Migueis

  21-22

• CONTROLE PREVENTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DEVER DE PLANEJAR: UM PARADOXO

  Yasmin Castro

  65-66

• GESTÃO DE RISCOS E ANULAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

  João Arthur de Bortoli Lupion

  49-50

• DIREITO E INOVAÇÃO: O USO DA BLOCKCHAIN NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

  Nicholas Watzko

  89-90

• A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E O PLANEJAMENTO LICITATÓRIO

  Mariane Yuri Shiohara Lubke

  35-36

• A PRESENÇA DO DIREITO DIGITAL NA PESQUISA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE TEXTOS CIENTÍFICOS E PALAVRAS-CHAVE

  Maria Clara Pires Chamon

  93-94

• A PRESENÇA DO DIREITO DIGITAL NA PESQUISA CIENTÍFICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE AUTORES E CENTROS DE PESQUISA

  Vitória Martins Pereira

  97-98

• DO GOVERNO ELETRÔNICO AO GOVERNO DIGITAL: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA E A LEI N. 14.129/2021

  Juliana Horn Machado Philippi

  95-96

• A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Jeniffer de Aguilar Rodrigues

  69-70

• CRISE PANDÊMICA E UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE: AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA LOGÍSTICA DIGITAL NA ESCOLA PARA A MANUTENÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL

  Melissa Trento

  13-14

• A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS NAMING RIGHTS DE BENS PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

  Gabriella Saiki

  41-42

• A INTERFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO, EM 2019, MEDIANTE DECRETO, NA REGULAMENTAÇÃO DE CONSELHOS NACIONAIS, EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO.

  Victor Gressler Wontroba

  57-58

• A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Filipe Stechinski

  55-56

• ENTRE IN DUBIOS E RE IPSAS, SERÁ O “ETERNO RETORNO” À LEGALIDADE A SOLUÇÃO INOVADORA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

  Joana Stelzer, Leandro Caletti

  103-104

• O REGIME JURÍDICO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEU CORPO DIRETOR: POR UMA ENTIDADE AUTÔNOMA E INDEPENDENTE

  Pablo Ademir de Souza

  81-82

• SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS E OS DESAFIOS DO NEOLIBERALISMO PREDATÓRIO

  Cristina Borges Ribas Maksym

  99-100

• O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

  Fernanda Leoni

  71-72

• CONCEITO JURÍDICO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA CIDADES INTELIGENTES

  Ghabriel Campigotto Soethe

  33-34

• PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O NECESSÁRIO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

  Clarice Lopes Guimarães de Araujo

  31-32