A garantia de autenticidade e autoria por meio de Non-Fungible Tokens (NFT’s) e sua (in)validade para a proteção de obras intelectuais

The guarantee of authenticity and authorship through Non-Fungible Tokens (NFT’s) and its (in)validity for the protection of intellectual works

Autores

  • Hugo Leonardo Barboza Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ariê Scherreier Ferneda Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Liz Beatriz Sass Universidade Federal de Santa Catarina. https://orcid.org/0000-0003-2484-3902

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL.barboza.v.2.n.2

Palavras-chave:

Arte digital, Token não fungível, Blockchain, Autenticidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a garantia de autenticidade por meio de Non-Fungible Tokens e a (in)validade para a proteção de obras intelectuais, com especial enfoque às obras artísticas. A pesquisa foi desenvolvida por meio do método hipotético-dedutivo, lastreado na revisão bibliográfica, e se justifica em razão do crescente número de comunidades de artistas que aderem à exposição e venda de suas criações em galerias digitais e transacionam em um Blockchain. Em um primeiro momento, estudou-se a proteção da propriedade intelectual, destacando-se convenções internacionais sobre a temática, bem como as disposições da legislação brasileira; e, em segundo momento, foi estudado o conceito de artes digitais, para fins de avaliar, posteriormente, a (in)validade do registro das obras por meio de NFT’s. Como resultado da pesquisa, conclui-se que o NFT se apresenta como uma possível solução para garantia de autoria e autenticidade das produções no espaço cibernético, embora ainda restem dúvidas sobre a segurança que esta tecnologia efetivamente possa atestar.

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Biografia do Autor

Hugo Leonardo Barboza, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Ariê Scherreier Ferneda, Universidade Federal de Santa Catarina.

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Liz Beatriz Sass, Universidade Federal de Santa Catarina.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/ RS). Professora Adjunta do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Líder do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI).

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Publicado

2021-08-15

Como Citar

LEONARDO BARBOZA, H.; SCHERREIER FERNEDA, A.; BEATRIZ SASS, L. A garantia de autenticidade e autoria por meio de Non-Fungible Tokens (NFT’s) e sua (in)validade para a proteção de obras intelectuais: The guarantee of authenticity and authorship through Non-Fungible Tokens (NFT’s) and its (in)validity for the protection of intellectual works. International Journal of Digital Law , Belo Horizonte: Fórum, v. 2, n. 2, p. 99–118, 2021. DOI: 10.47975/IJDL.barboza.v.2.n.2. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/101. Acesso em: 6 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos/Article

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