Ética pública e parcialidade no combate à corrupção: o caso The Intercept Brasil vs. Operação Lava Jato

Public ethics and partiality in the fight against corruption: The Intercept Brasil vs. Operation Car Wash

Autores

  • Emerson Gabardo Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
  • Gabriel Strapasson Lazzarotto Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
  • Nicholas Andrey Monteiro Watzko Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL/1gabardo

Palavras-chave:

Combate à corrupção, Operação Lava Jato, The Intercept Brasil, Hackeamento de mensagens, Ética pública

Resumo

No mês de junho de 2019, o The Intercept Brasil iniciou uma série de reportagens expondo conversas no aplicativo digital Telegram obtidas por fonte anônima, envolvendo membros da Operação Lava Jato, evidenciando diversas atitudes e conversas com conteúdo altamente controverso. Essas reportagens – que ficaram popularmente conhecidas como “Vaza Jato” – causaram uma grande repercussão nos meios jurídico, político e midiático, já que reacenderam o debate sobre a credibilidade e imparcialidade da Lava Jato. O objetivo deste trabalho é analisar o teor dos diálogos revelados pelo periódico, a partir da sua presunção de veracidade, no intuito de investigar se a conduta dos membros da Operação poderia ou não ser tipificada como irregular. A metodologia empregada para a elaboração da pesquisa foi a analítica-documental e teórico-bibliográfica. Para tanto, a partir das premissas do sistema processual acusatório, foram analisados os principais diálogos revelados pelo portal do The Intercept Brasil, bem como uma seleção das mensagens divulgadas pelo STF em decorrência da “Operação Spoofing”.

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Biografia do Autor

Emerson Gabardo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná; Doutor em Direito do Estado pela UFPR com Pós-doutorado em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law – EUA (2013). Em 2020 foi Professor Visitante Sênior na Universidade da Califórnia – UCI (EUA).

Gabriel Strapasson Lazzarotto , Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Pesquisador integrante do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da Universidade Federal do Paraná e vinculado ao PIBIC/UFPR.

Nicholas Andrey Monteiro Watzko, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Pesquisador vinculado ao Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da Universidade Federal do Paraná. Bolsista de Iniciação Científica – PIBIQ/CNPq entre os anos de 2019 e 2020.

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12.02.2021

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