Marketplace Digital para compras públicas

Digital Marketplace for Public Purchases

Autores

  • Carolina Zancaner Zockun Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Maurício Zockun Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil) https://orcid.org/0000-0003-3004-0233

DOI:

https://doi.org/10.47975/IJDL/3zockun

Palavras-chave:

Contratações Públicas, Pregão Eletrônico, Marketplace Digital, Plataforma governamental, Regime jurídico administrativo

Resumo

O presente artigo visa a analisar as condições para implantação de uma plataforma digital governamental para compras públicas. O regime jurídico das contratações públicas para compras rotineiras é examinado sob a perspectiva de sua (in)aplicabilidade ao e-Marketplace, destacando as vantagens e desvantagens deste novo instrumento, bem como os atuais obstáculos técnicos e jurídicos para sua concretização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Carolina Zancaner Zockun, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo na PUC/SP (São Paulo-SP, Brasil). Procuradora da Fazenda Nacional. As opiniões contidas no artigo representam a posição acadêmica exclusiva da autora, não tendo nenhuma relação com as posições das instituições com as quais mantém vínculos.

Maurício Zockun, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Livre-docente e doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor na PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado.
mzockun@pucsp.br | 0000-0003-3004-0233

Referências

JUSTEN FILHO, Marçal Justen. Pregão: nova modalidade licitatória. RDA 221/12, jul.-set./2002. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v221.2000.47554

LIMA, Jonas. https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16530&n=undefined. Acesso em: 19 out. 2020.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 34.ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

NIEBUHR, Joel de Menezes Niebuhr. Pregão Presencial e Eletrônico. Curitiba: Editora Zênite, 2004.

Plataforma mais Brasil

http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/docs/eventos/2019/apresentacoes/Almoxarifado_Virtual_e_Marketplace_-_CENTRAL_ME.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.

TORRES, Ronny Charles Lopes de; NÓBREGA, Marcos. Licitações públicas e e-marketplace: um sonho não tão distante. 2020. Disponível em: https://www.olicitante.com.br/marketplace-sonho-distante/. Acesso em: 7 out. 2020.

ZOCKUN, Maurício. O seguro e a segurança nas contratações públicas. Disponível em https://www.conjur.com.br/2016-mai-31/mauricio-zockun-seguro-seguranca-contratacoes-publicas. Acesso em: 25 out. 2020.

International Journal of Digital Law | IJDL

Downloads

Publicado

10.11.2020

Edição

v. 1 n. 3 (2020): setembro/dezembro

Seção

Artigos/Articles

Categorias

Licença

Copyright (c) 2020 Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).