Uma smart democracia para um smart cidadão: análise de uma plataforma digital gamificada para o exercício de deliberação pública e do controle social
A smart democracy for a smart citizen: analysis of a gamificated digital platform for the exercise of public deliberation and social control
DOI:
https://doi.org/10.47975/IJDL.tavares.v.2.n.3Palavras-chave:
Cidades inteligentes, Controle social, Deliberação, Democracia digital, GamificaçãoResumo
A pesquisa buscou refletir de forma aplicada a temática da democracia digital. A problemática consistiu em analisar empiricamente de que forma uma plataforma digital desenvolvida e voltada à participação e ao controle social pode contribuir para o aumento da qualidade democrática. Para tanto, a pesquisa empregou o método hipotético-dedutivo, por meio da hipótese de que a utilização das novas tecnologias no contexto da democracia digital e das cidades inteligentes pode proporcionar maior deliberação e controle social de forma a colaborar com cidadãos igualmente inteligentes. O objetivo geral deste trabalho foi realizar análise aplicada de uma plataforma digital que foi desenvolvida durante uma maratona de programação com o propósito de possibilitar uma ampla participação, deliberação e controle social de assuntos e demandas públicas. A pretensão por uma democracia inteligente para um cidadão inteligente certamente não consiste apenas no desenvolvimento de uma plataforma digital, mas depende de um ecossistema e voltado ao aprimoramento da vida em sociedade como um todo. Inobstante, a existência de ferramentas digitais dessa espécie, pensadas a partir das necessidades de uma cidadania efetivamente participativa, para além da mera formalidade, possibilita uma maior integração e discussão racional acerca da complexidade da vida em sociedade.
Downloads
Métricas
Biografia do Autor
André Afonso Tavares, Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil)
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil). Mestre em Direito. Especialista em Direito Público e em Auditoria Governamental. MBA em Ciência de Dados – IGTI. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis. Graduando em Engenharia de Software. Advogado.
afonsotavares.andre@gmail.com | 
0000-0002-9549-8096
Caroline Müller Bitencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil)
Professora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil). Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora e Mestra em Direito pela UNISC. Especialista em Direito Público. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público, vinculado ao CNPq. Advogada. Chefe do Departamento de Direito da UNISC.
carolinemb@unisc.br | 0000-0001-5911-8001
Carlos Ignacio Aymerich Aymerich Cano, Universidade da Coruña (Coruña, Galicia, Espanha)
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidad da Coruña (Coruña, Galicia, Espanha). Doutor e Mestre em Direito. Secretário-Geral da Universid da Coruña.
carlos.aymerich.cano@udc.es | 0000-0001-5812-1460
Referências
BERNARDES, Marciele Berger. Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governança participativa, no contexto lusobrasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas). Portugal: Uminho, 2019.
BITENCOURT, Caroline Müller. Acesso à informação para o exercício do controle social: desafios à construção da cultura da transparência no Brasil e diretrizes operacionais e legais para os portais no âmbito municipal. Relatório de Pesquisa Pós-Doutoral. Curitiba: PPGD-PUCPR, 2019.
BRASIL. Decreto n. 10.332, de 28 de abril de 2020. Estabelece a Estratégia de Governo Digital do Brasil para o período de 2020-2022. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.332-de-28-de-abril-de-2020-254430358>. Acesso em: 26 set. 2021.
BRAVO, Álvaro Sánchez.. A nova sociedade tecnológica: da inclusão ao controle social: a Europ@ é exemplo? Tradução de Clovis Gorczevski. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, negócios e a sociedade. Edição digital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2015.
GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc, 2018.
LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Tradução de Alexandre Emílio. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
NORRIS, Pippa. Digital Divide: Civic Engagement, Information Poverty, and the Internet Worldwide. New York (EUA): Cambridge University Press, 2001.
O’REILLY, Tim. Government as a platform. In: LATHROP, Daniel; RUMA, Laurel. Open Government: Collaboration, Transparency, and Participation in Practice. Sebastopol: O'Reilly Media, 2010.
SANTOS, Paloma Maria. Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo com base nas práticas de gestão do conhecimento. Tese (Doutorado). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2014.
SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, mai./ago. 2020.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Página do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Disponível em: <https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/#organiza>. Acesso em: 25 set. 2021.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Regulamento do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Disponível em: <https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/copy_of_REGULAMENTOHACKATHONREDEBRASILn1_20213.pdf>. Acesso em: 25 set. 2021.
SILVA, Fernando Nascimento da. O uso de jogos digitais para o desenvolvimento de gestores públicos: um estudo empírico com um serious game. Tese (Doutorado em Ciências). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2017.
SILVA, Sivaldo Pereira da. Graus de participação democrática no uso da internet pelos governos das capitais brasileiras. Revista Opinião Pública. Campinas, v. XI, n. 2, out. 2005, p. 450-468.
TAVARES, André Afonso; VIEIRA, Reginaldo de Souza. A exclusão digital e a cidadania participativa na sociedade em rede.
Revista Meritum, Belo Horizonte, vol. 15, n. 4, p. 283-299, 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS. Licitacon. Disponível em: <https://portalnovo.tce.rs.gov.br/sistemas-de-controle-externo/?section=LICITACON>. Acesso em: 22 set. 2021.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION - UNESCO. MIL Cities. Disponível em: <https://en.unesco.org/globalmilweek2018/milcity>. Acesso em: 24 set. 2021.
YANAZE, Leandro Key Higuchi et al. Trilhas pedagógicas para a cidadania no desenvolvimento de Cidades MIL (Capítulo 6.4). In: YANAZE, Mitsuru; ORTIZ, Felipe Chibás (Orgs.). Das cidades inteligentes às cidades MIL: métricas inspiradas no olhar UNESCO. São Paulo: ECA-USP, 2020.
ZANDIN, Olivia; BJÖRK, Patrick. Gamificação - a solução para uma sociedade sustentável? Um estudo qualitativo sobre o lançamento do City Points Cascais. Helsingborg, 2019.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2021 International Journal of Digital Law
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons. Não há nenhum tipo de cobrança para a submissão, avaliação e publicação de artigos. O texto submetido deve ser original e inédito, após a conferencia de similaridade o manuscrito inicia a avaliação. A contribuição é avaliada por até dois pareceristas externos no sistema de avaliação às cegas (double-blind peer review). O periódico observa as boas práticas de publicação e orientações da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Informações em: journal@nuped.com.br
