Uma smart democracia para um smart cidadão: análise de uma plataforma digital gamificada para o exercício de deliberação pública e do controle social
A smart democracy for a smart citizen: analysis of a gamificated digital platform for the exercise of public deliberation and social control
DOI:
https://doi.org/10.47975/IJDL.tavares.v.2.n.3Palabras clave:
Cidades inteligentes, Controle social, Deliberação, Democracia digital, GamificaçãoResumen
A pesquisa buscou refletir de forma aplicada a temática da democracia digital. A problemática consistiu em analisar empiricamente de que forma uma plataforma digital desenvolvida e voltada à participação e ao controle social pode contribuir para o aumento da qualidade democrática. Para tanto, a pesquisa empregou o método hipotético-dedutivo, por meio da hipótese de que a utilização das novas tecnologias no contexto da democracia digital e das cidades inteligentes pode proporcionar maior deliberação e controle social de forma a colaborar com cidadãos igualmente inteligentes. O objetivo geral deste trabalho foi realizar análise aplicada de uma plataforma digital que foi desenvolvida durante uma maratona de programação com o propósito de possibilitar uma ampla participação, deliberação e controle social de assuntos e demandas públicas. A pretensão por uma democracia inteligente para um cidadão inteligente certamente não consiste apenas no desenvolvimento de uma plataforma digital, mas depende de um ecossistema e voltado ao aprimoramento da vida em sociedade como um todo. Inobstante, a existência de ferramentas digitais dessa espécie, pensadas a partir das necessidades de uma cidadania efetivamente participativa, para além da mera formalidade, possibilita uma maior integração e discussão racional acerca da complexidade da vida em sociedade.
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BERNARDES, Marciele Berger. Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governança participativa, no contexto lusobrasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas). Portugal: Uminho, 2019.
BITENCOURT, Caroline Müller. Acesso à informação para o exercício do controle social: desafios à construção da cultura da transparência no Brasil e diretrizes operacionais e legais para os portais no âmbito municipal. Relatório de Pesquisa Pós-Doutoral. Curitiba: PPGD-PUCPR, 2019.
BRASIL. Decreto n. 10.332, de 28 de abril de 2020. Estabelece a Estratégia de Governo Digital do Brasil para o período de 2020-2022. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.332-de-28-de-abril-de-2020-254430358>. Acesso em: 26 set. 2021.
BRAVO, Álvaro Sánchez.. A nova sociedade tecnológica: da inclusão ao controle social: a Europ@ é exemplo? Tradução de Clovis Gorczevski. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, negócios e a sociedade. Edição digital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2015.
GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc, 2018.
LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Tradução de Alexandre Emílio. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
NORRIS, Pippa. Digital Divide: Civic Engagement, Information Poverty, and the Internet Worldwide. New York (EUA): Cambridge University Press, 2001. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781139164887
O’REILLY, Tim. Government as a platform. In: LATHROP, Daniel; RUMA, Laurel. Open Government: Collaboration, Transparency, and Participation in Practice. Sebastopol: O'Reilly Media, 2010.
SANTOS, Paloma Maria. Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo com base nas práticas de gestão do conhecimento. Tese (Doutorado). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2014.
SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, mai./ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/1schiefler
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Página do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Disponível em: <https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/#organiza>. Acesso em: 25 set. 2021.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Regulamento do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Disponível em: <https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/copy_of_REGULAMENTOHACKATHONREDEBRASILn1_20213.pdf>. Acesso em: 25 set. 2021.
SILVA, Fernando Nascimento da. O uso de jogos digitais para o desenvolvimento de gestores públicos: um estudo empírico com um serious game. Tese (Doutorado em Ciências). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2017.
SILVA, Sivaldo Pereira da. Graus de participação democrática no uso da internet pelos governos das capitais brasileiras. Revista Opinião Pública. Campinas, v. XI, n. 2, out. 2005, p. 450-468. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000200007
TAVARES, André Afonso; VIEIRA, Reginaldo de Souza. A exclusão digital e a cidadania participativa na sociedade em rede.
Revista Meritum, Belo Horizonte, vol. 15, n. 4, p. 283-299, 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS. Licitacon. Disponível em: <https://portalnovo.tce.rs.gov.br/sistemas-de-controle-externo/?section=LICITACON>. Acesso em: 22 set. 2021.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION - UNESCO. MIL Cities. Disponível em: <https://en.unesco.org/globalmilweek2018/milcity>. Acesso em: 24 set. 2021.
YANAZE, Leandro Key Higuchi et al. Trilhas pedagógicas para a cidadania no desenvolvimento de Cidades MIL (Capítulo 6.4). In: YANAZE, Mitsuru; ORTIZ, Felipe Chibás (Orgs.). Das cidades inteligentes às cidades MIL: métricas inspiradas no olhar UNESCO. São Paulo: ECA-USP, 2020.
ZANDIN, Olivia; BJÖRK, Patrick. Gamificação - a solução para uma sociedade sustentável? Um estudo qualitativo sobre o lançamento do City Points Cascais. Helsingborg, 2019.
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